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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-191101
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 03110001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2019 10:00
Publicação: 20/11/2019 14:11
Homologação: 11/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 17:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 17/12/2019 17:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 17/12/2019 17:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 17:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 17:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/11/2019 13:35 |
| 7 | ERRATAS | CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO | 17/12/2019 18:05 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 17:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2019 13:37 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2019 13:38 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/11/2019 14:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2019 19:11 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 20/11/2019 10:42 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 17/12/2019 18:03 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2019 14:10 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2019 13:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - 4 GERAIS | 20/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3 - Nº 224, PÁG.: 199, código 05302019112000199 | 20/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU - Nº 34039, PÁG.: 99, Protocolo: 497602, | 20/11/2019 |
| 4 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 20/11/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO. | R$7.106,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ARROZ TIPO 2. | R$11.080,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA TIPO MÚSCULO | R$22.296,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | FRANGO - COXA E SOBRECOXA | R$23.979,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$20.280,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$84.741,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO. | R$7.106,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 2. | R$11.080,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA TIPO MÚSCULO | R$22.296,00 | R$24.520,00 | VENCEDOR 9,97% do valor de referência |
| 4 | FRANGO - COXA E SOBRECOXA | R$23.979,00 | R$20.850,00 | VENCEDOR -13,05% do valor de referência |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$20.280,00 | R$21.900,00 | VENCEDOR 7,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.741,00 | R$85.270,00 | 0,62% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,55 | R$7.106,00 | Lote vencido por J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP pelo valor de R$7.000,00-1,49% do valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 2. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$2,77 | R$11.080,00 | Lote vencido por J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP pelo valor de R$11.000,00-0,72% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA TIPO MÚSCULO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$11,15 | R$22.296,00 | Lote vencido por J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP pelo valor de R$24.520,009,97% do valor de referência |
| 4 | FRANGO - COXA E SOBRECOXA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,99 | R$23.979,00 | Lote vencido por J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP pelo valor de R$20.850,00-13,05% do valor de referência |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,28 | R$20.280,00 | Lote vencido por J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP pelo valor de R$21.900,007,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$45,74 | R$84.741,00 | R$85.270,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J. R. ALBUQUERQUE VON GRAPP 16.526.377/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF