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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2019 026 PMPB PP SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: Nº 043/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO GOMES PEDROSA, Nº. 500 CENTRO PEIXE–BOI-PARÁ – BRASIL – CEP: 68734-000 - AUDITÓRIO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2019 08:00
Publicação: 20/11/2019 19:09
Homologação: 06/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 18:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 13/02/2020 18:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/02/2020 18:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/02/2020 18:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2020 18:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2019 18:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2019 18:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2019 18:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO DA COTAÇÃO | 20/11/2019 18:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2020 13:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2019 18:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 20/11/2019 18:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2019 18:49 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Edital | 20/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Resultado | 27/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação de Aviso de Edital | 20/11/2019 |
| 4 | Mural Físico | Publicação de Aviso de Edital | 20/11/2019 |
| 5 | Mural Físico | Publicação de Extrato de Resultado | 27/12/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Aviso de Edital=Jornal Diario do Para= | 20/11/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de Extrato de Resultado = Jornal Diario do Para | 27/12/2019 |
| 8 | Site | Publicação de Aviso de Edital=prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 20/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | R$78.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.000,00 | R$60.000,00 | -23,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por MNB-ARQUITETURA E ENGENHARIA M.N.B AMORAS pelo valor de R$60.000,00-23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | R$60.000,00 | |||