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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-031201
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-031201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2019 08:30
Publicação: 20/11/2019 19:02
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/12/2019 08:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 11/12/2019 08:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/12/2019 08:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2019 08:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2019 18:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2019 19:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO II, ANEXO IV, | 20/11/2019 18:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA QUANTITATIVA DE PREÇOS UNITÁRIOS | 20/11/2019 18:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/12/2019 14:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2019 18:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2019 18:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2019 18:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 224, PÁGINA 197. | 20/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, Nº 34039, PÁGINA 93. | 20/11/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA B8. | 20/11/2019 |
| 4 | Site | www.ipixunadopara.pa.gov.br | 20/11/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR (8 A 100 KVA) | R$67.596,97 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO PIK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$123.794,23 | R$123.750,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$191.391,20 | R$123.750,00 | -35,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR (8 A 100 KVA) | R$67.596,97 | R$67.590,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PIK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | R$123.794,23 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$191.391,20 | R$67.590,00 | -64,68% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR (8 A 100 KVA) | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$67.596,97 | R$67.596,97 | Lote vencido por GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA pelo valor de R$67.590,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PIK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$123.794,23 | R$123.794,23 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$123.750,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$191.391,20 | R$191.391,20 | R$191.340,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 10.618.016/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2019
FIM
09/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2019
FIM
09/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF