Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019 SEMED
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-011 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITO À AV. DR. MARCIONÍLIO ALVES, S/N, CENTRO, VIGIA DE NAZARÉ, CEP: 68.780-000.
Observação: objeto para mesma finalidade.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/12/2019 10:00
Publicação: 27/11/2019 16:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | CONTROLE DE QUALIDADE | 27/11/2019 16:33 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2019 12:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2019 12:33 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2019 12:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2019 16:10 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2019 12:40 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/11/2019 12:44 |
| 8 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2019 12:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Pag. nº 219, Seção 03. | 22/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMVN. | 22/11/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, Gerais 04. | 22/11/2019 |
| 4 | Site | Mural do TCM | 22/11/2019 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE- DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA. EMBALAGEM: PACOTE DE ATÉ 5 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.688 | R$10,60 | R$49.692,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BISCOITO DOCE SABOR FRUTAS (CUPUAÇU, GOIABA, COCO). DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTEGRA COM 0% DE GORDURA TRANS A BASE DE AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AMIDO, ÓLEO DE SOJA, SAL, FERMENTO QUÍMICO E BICARBONATO DE SÓDIO, COM AROMATIZANTE RECHEADO COM DOCE DE FRUTAS IN – NATURA. RÓTULO NÃO DEVERÁ ESTAR EM CONTATO DIRETO COM O PRODUTO. EMBALAGEM FECHADA EM MÁQUINA SELADORA OU OUTRA INDUSTRIAL. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | R$22,00 | R$187.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARIRÚ - DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA. EMBALAGEM: PACOTE ATÉ 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.678 | R$9,12 | R$33.543,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CEBOLINHA - DE 1ª QUALIDADE FRESCO INTEGRO SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME. ISENTO DE PARASITAS LARVAS E DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. DEVERA ESTA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTEGRA. EMBALAGEM: PACOTE DE 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 147 | R$11,63 | R$1.709,61 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CHEIRO VERDE - DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA. EMBALAGEM: PACOTE ATÉ 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.166 | R$12,85 | R$14.983,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COUVE - DE 1ª QUALIDADE FRESCA INTEGRA SEM MANCHAS COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME ISENTA DE PARASITAS LARVAS DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. EMBALAGEM: PACOTE DE 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.300 | R$10,55 | R$55.915,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ESPINAFRE - DE 1ª QUALIDADE FRESCO INTEGRO SEM MANCHAS COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. EMBALAGEM: PACOTE DE ATÉ 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.018 | R$12,70 | R$38.328,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FILÉ DE PEIXE - (GÓ) DEVERÁ SER DE 1ª QUALIDADE, ODOR CARACTERÍSTICO CONGELADO SEM ESPINHA; ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO. DEVERA CONSTA NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM: PACOTE DE ATÉ 1 KG. VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.212 | R$27,13 | R$141.401,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | JAMBÚ - DE 1ª QUALIDADE FRESCA INTEGRA SEM MANCHAS COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME. ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DECORRENTE DE TRANSPORTE E MANUSEIO. EMBALAGEM: PACOTE DE 1 KG. VALIDADE: COLHEITA RECENTE, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.090 | R$10,30 | R$31.827,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 34.799 | R$126,88 | R$554.401,03 | R$0,00 | |||