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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 139/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, LOCALIZADA NA TRAV: PAULA MARQUES Nº. 192, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2019 08:30
Publicação: 25/11/2019 11:23
Homologação: 18/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição 226, Seção 3, pagina 212. | 22/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quado de Avisos da Unidade Gestora | 21/11/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno de Economia | 22/11/2019 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira: www.altamira.pa.gov.br | 25/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICO CIRURGICOS E AMBULATORIAIS | R$1.487.622,50 | R$1.486.446,50 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.487.622,50 | R$1.486.446,50 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICO CIRURGICOS E AMBULATORIAIS 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNDOSCOPIA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.400 | R$3,37 | R$4.718,00 |
| 2 | DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$22,93 | R$8.025,50 |
| 3 | TONOMETRIA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.300 | R$3,37 | R$4.381,00 |
| 4 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$10,00 | R$10.000,00 |
| 5 | EXERENSE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRAS E SUPERCÍLIOS | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$78,75 | R$7.875,00 |
| 6 | RETINOPEXIA C/INTROFLEXÃO ESCLERAL | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.074,86 | R$107.486,00 |
| 7 | FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$651,60 | R$195.480,00 |
| 8 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MIIASE PALPEBRAL | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$22,93 | R$1.375,80 |
| 9 | VITRECTOMIA ANTERIOR | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 140 | R$381,00 | R$53.340,00 |
| 10 | IRIDECTOMIA CIRÚRGICA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 170 | R$297,46 | R$50.568,20 |
| 11 | RECONST. FORNIX CONJUNTIVAL | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$436,44 | R$218.220,00 |
| 12 | SUTURA DE CONJUNTIVA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$82,28 | R$82.280,00 |
| 13 | TRABECULECTOMIA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$898,35 | R$179.670,00 |
| 14 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERIGIO | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 380 | R$209,55 | R$79.629,00 |
| 15 | VITRIOLISE A YAG LASER | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$54,00 | R$81.000,00 |
| 16 | FACOEMULSIFICAÇÃO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$771,60 | R$231.480,00 |
| 17 | RET. CORPO ESTRANHO CÓRNEA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$25,00 | R$8.750,00 |
| 18 | CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA) | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$57,74 | R$115.480,00 |
| 19 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24 HORAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 800 | R$12,47 | R$9.976,00 |
| 20 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 800 | R$11,00 | R$8.800,00 |
| 21 | MAPEAMENTO DE RETINA | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.200 | R$24,24 | R$29.088,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.950 | R$5.128,94 | R$1.487.622,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA 12.083.324/0002-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF