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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-013/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190067
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/06/2019 09:00
Publicação: 25/11/2019 10:15
Homologação: 17/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 25/11/2019 10:10 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE ATENDER FINALIDADES | 25/11/2019 10:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/11/2019 10:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/11/2019 10:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2019 10:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/11/2019 10:13 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/11/2019 10:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/11/2019 10:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 225, SEÇÃO 3, PAG 188_05302019112100188_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_DL-013/2019-PMT | 21/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 225, SEÇÃO 3, PAG 188_05302019112100188_EXTRATO DE CONTRATO_005.2019.20.013._DL-013/2019-PMT. | 21/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2367_A09E5AC2_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO_DL-013-2019-PMT. | 21/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2367_97287FBC_ EXTRATO DE CONTRATO_005.2019.20.013_DL-013-2019-PMT. | 21/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TUCURUI (PROCON) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | R$77.184,00 | R$77.184,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.184,00 | R$77.184,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TUCURUI (PROCON) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24 | R$3.216,00 | R$77.184,00 | Lote vencido por MARINA GOMES PEREIRA pelo valor de R$77.184,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$3.216,00 | R$77.184,00 | R$77.184,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARINA GOMES PEREIRA 305.033.102-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF