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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-11SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-11SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2019 09:00
Publicação: 25/11/2019 17:48
Homologação: 18/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS | 25/11/2019 17:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/11/2019 17:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 25/11/2019 17:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2020 14:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/11/2019 17:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/11/2019 17:46 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/11/2019 17:46 |
Publicidades 24
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190380, Página 221, Seção 3, nº 206 | 23/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190381, Página 221, Seção 3, nº 206 | 23/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 191, sessão 3, nº 205 | 22/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190377, Página 221, Seção 3, nº 206 | 23/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190378, Página 221, Seção 3, nº 206 | 23/10/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190379, Página 221, Seção 3, nº 206 | 23/10/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 88, nº 34016 | 22/10/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190377, Página 86, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190380, Página 87, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190381, Página 86, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190378, Página 87, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190379, Página 87, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190377, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2019 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190378, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2019 |
| 16 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190379, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2019 |
| 17 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190380, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2019 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190381, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2019 |
| 19 | Site | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 20 | Site | Extrato de contrato nº 20190377, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2019 |
| 21 | Site | Extrato de contrato nº 20190378, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2019 |
| 22 | Site | Extrato de contrato nº 20190379, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2019 |
| 23 | Site | Extrato de contrato nº 20190380, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2019 |
| 24 | Site | Extrato de contrato nº 20190381, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2019 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$7.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$7.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$7.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$7.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$7.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$7.000,00 | -80,00% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por JOSEANE PEREIRA DA SILVA pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por ALINE PRAIANO MENDES pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por BRUNO DUTRA COUTINHO pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por THAIS KAROLLYNA NASCIMENTO SILVA pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | Lote vencido por THALITA ELEN ROCHA DE ARAUJO pelo valor de R$7.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
THALITA ELEN ROCHA DE ARAUJO 049.116.042-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
THAIS KAROLLYNA NASCIMENTO SILVA 610.194.443-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
BRUNO DUTRA COUTINHO 004.016.712-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ALINE PRAIANO MENDES 025.003.152-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JOSEANE PEREIRA DA SILVA 32.675.949/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF