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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-0022
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-0022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2019 10:00
Publicação: 25/11/2019 18:58
Homologação: 17/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/03/2020 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 10/03/2020 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2020 16:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2020 16:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/11/2019 18:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/11/2019 18:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/11/2019 18:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/11/2019 18:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2020 16:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2020 16:01 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | AVISO DE ADIAMENTO | 10/03/2020 16:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/11/2019 18:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/11/2019 18:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 25/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAÇA DE VIDRO | R$1.200,00 | R$960,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA DE PLÁSTICO | R$4.800,00 | R$4.560,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | ARRANJO COM FLORES | R$12.000,00 | R$11.820,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 4 | TAPETE 5 MTS | R$14.400,00 | R$14.184,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 5 | TAPETE G 15MTS | R$10.800,00 | R$10.530,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 6 | JOGO DE XICARA | R$1.440,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 7 | BANDEJA EM AÇO INOX | R$19.200,00 | R$18.624,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 8 | RECHAUD EM AÇO INOX | R$5.400,00 | R$5.376,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 9 | CAPAS DE CADEIRAS | R$7.200,00 | R$6.720,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 10 | TOALHA PRA MESA PEQUENA | R$3.600,00 | R$3.420,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 11 | TOALHA PRA MESA GRANDE | R$18.000,00 | R$17.640,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 12 | CORTINA | R$14.400,00 | R$14.130,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 13 | JOGO DE MESA C/ 4 CADEIRAS | R$7.200,00 | R$7.020,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 14 | PRATOS EM VIDRO | R$1.200,00 | R$960,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 15 | FACA EM AÇO INOX | R$1.200,00 | R$960,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 16 | COLHER EM AÇO INOX | R$1.200,00 | R$960,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 17 | VASO COM FLORES PEQUENO | R$15.000,00 | R$14.640,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 18 | TAPETE G 30MTS | R$7.200,00 | R$7.110,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 19 | GARFO EM AÇO INOX | R$1.200,00 | R$960,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.640,00 | R$141.774,00 | -3,32% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA PRA MESA PEQUENA | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1.200 | R$3,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$3.420,00-5,00% do valor de referência |
| 2 | TOALHA PRA MESA GRANDE | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 600 | R$30,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$17.640,00-2,00% do valor de referência |
| 3 | CORTINA | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 180 | R$80,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$14.130,00-1,88% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA DE PLÁSTICO | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$2,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$4.560,00-5,00% do valor de referência |
| 5 | JOGO DE MESA C/ 4 CADEIRAS | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 1.200 | R$6,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$7.020,00-2,50% do valor de referência |
| 6 | PRATOS EM VIDRO | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,50 | R$1.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$960,00-20,00% do valor de referência |
| 7 | TAÇA DE VIDRO | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,50 | R$1.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$960,00-20,00% do valor de referência |
| 8 | FACA EM AÇO INOX | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,50 | R$1.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$960,00-20,00% do valor de referência |
| 9 | GARFO EM AÇO INOX | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,50 | R$1.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$960,00-20,00% do valor de referência |
| 10 | COLHER EM AÇO INOX | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,50 | R$1.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$960,00-20,00% do valor de referência |
| 11 | ARRANJO COM FLORES | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 300 | R$40,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$11.820,00-1,50% do valor de referência |
| 12 | VASO COM FLORES PEQUENO | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 600 | R$25,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$14.640,00-2,40% do valor de referência |
| 13 | TAPETE 5 MTS | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 360 | R$40,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$14.184,00-1,50% do valor de referência |
| 14 | TAPETE G 15MTS | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 180 | R$60,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$10.530,00-2,50% do valor de referência |
| 15 | TAPETE G 30MTS | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 60 | R$120,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$7.110,00-1,25% do valor de referência |
| 16 | JOGO DE XICARA | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$0,60 | R$1.440,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$1.200,00-16,67% do valor de referência |
| 17 | BANDEJA EM AÇO INOX | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 960 | R$20,00 | R$19.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$18.624,00-3,00% do valor de referência |
| 18 | RECHAUD EM AÇO INOX | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 120 | R$45,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$5.376,00-0,44% do valor de referência |
| 19 | CAPAS DE CADEIRAS | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2.400 | R$3,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 pelo valor de R$6.720,00-6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.960 | R$477,10 | R$146.640,00 | R$141.774,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
GELMA XAVIER DE LIMA 48931560206 16.689.850/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF