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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#44/2019-SRP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 00511001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2019 07:00
Publicação: 27/11/2019 10:21
Homologação: 28/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 16/01/2020 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/01/2020 11:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/01/2020 11:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/01/2020 11:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/01/2020 11:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/11/2019 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 26/11/2019 12:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/11/2019 12:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 26/11/2019 12:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/01/2020 11:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2019 10:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - COTAÇÕES | 27/11/2019 10:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2019 10:21 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 02/12/2019 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 07/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DOU | 02/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 07/11/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 07/11/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - IOEPA | 02/12/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 07/11/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 02/12/2019 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 02/12/2019 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 07/11/2019 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO DO PARÁ | 02/12/2019 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 07/11/2019 |
| 13 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 02/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA) | R$1.411.251,20 | R$1.411.251,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,VEICULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR (ESTRADA DE TERRA) | R$644.217,20 | R$644.217,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA) | R$254.475,00 | R$239.250,00 | VENCEDOR -5,98% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$165.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSP. ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA/ASFALTO | R$337.012,50 | R$261.250,00 | VENCEDOR -22,48% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA PAVIMENTADA) | R$64.670,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA PAVIMENTADA) | R$122.337,60 | R$121.968,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE TRANSP. ESCOLAR, VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA/ASFALTO) | R$474.433,75 | R$425.537,50 | VENCEDOR -10,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.473.397,25 | R$3.308.473,90 | -4,75% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220.508 | R$6,40 | R$1.411.251,20 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$1.411.251,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,VEICULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR (ESTRADA DE TERRA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 94.460 | R$6,82 | R$644.217,20 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$644.217,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.250 | R$7,02 | R$254.475,00 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$239.250,00-5,98% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSP. ESCOLAR, VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA/ASFALTO) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 73.750 | R$6,43 | R$474.433,75 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$425.537,50-10,31% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSP. ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA DE TERRA/ASFALTO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47.500 | R$7,10 | R$337.012,50 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$261.250,00-22,48% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,VEICULO KOMBI OU SIMILAR ( ESTRADA PAVIMENTADA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$6,47 | R$64.670,00 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$55.000,00-14,95% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO ÔNIBUS OU SIMILAR ( ESTRADA PAVIMENTADA) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.480 | R$6,62 | R$122.337,60 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$121.968,00-0,30% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$330,00 | R$165.000,00 | Lote vencido por J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS pelo valor de R$150.000,00-9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 501.448 | R$376,86 | R$3.473.397,25 | R$3.308.473,90 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118033 - FUNDEB
J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 34.631.202/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 34.631.202/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 34.631.202/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118033 - FUNDEB
J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 34.631.202/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J.C. DE LIMA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 34.631.202/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF