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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 004/2019
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 201909180030
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITUADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.800-000, BREVES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2019 09:00
Publicação: 13/12/2019 11:21
Homologação: 25/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA_DE_ABERTURA_CC004_2019 | 16/12/2019 12:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_DE_SESSÃO_DE_JULGAMENTO_CC_004_2019 | 16/12/2019 16:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2019 13:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2019 13:07 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA_CONVITE | 11/12/2019 11:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2019 10:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_DO_CONTRATO | 11/12/2019 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 11/12/2019 10:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2019 13:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍRICO | 11/12/2019 10:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA_DE_MERCADO | 11/12/2019 10:15 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO_BÁSICO | 11/12/2019 10:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO 25/10/2019 | 25/10/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO MURO UBS RIACHO DOCE | R$163.655,82 | R$161.176,97 | PARTICIPANTE -1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.655,82 | R$161.176,97 | -1,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO MURO UBS RIACHO DOCE | R$163.655,82 | R$160.202,25 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.655,82 | R$160.202,25 | -2,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO MURO UBS RIACHO DOCE | R$163.655,82 | R$162.914,60 | PARTICIPANTE -0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.655,82 | R$162.914,60 | -0,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO MURO UBS RIACHO DOCE 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCO EM CONCRETO C/2 MOD.2,75X0,4M (DET.12) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,60 | R$300,60 |
| 2 | CONJUNTO ILUMINAÇÃO TIPO PÉTALA COM 02 LÂMPADAS LED POSTE AÇO | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.783,19 | R$11.132,76 |
| 3 | PROJETOR RETANGULAR E- 40/250W GALVANIZADO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$88,78 | R$355,12 |
| 4 | ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÃO ATÉ 1.50M DE PROFUNDIDADE | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$43,88 | R$837,23 |
| 5 | REATERRO COMPACTADO | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$47,86 | R$1.167,78 |
| 6 | RETIRADA DE ENTULHO - MANUALMENTE (INCL. CAIXA COLETORA) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$102,13 | R$1.947,62 |
| 7 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO COM SEIXO 5CM | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$556,23 | R$1.001,21 |
| 8 | BLOCO EM CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÃO (INCLUINDO FORMA) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$2.323,66 | R$21.586,80 |
| 9 | VIGA BALDRAME EM CONCRETO ARMADO (INCLUINDO FORMA) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$2.188,66 | R$18.056,44 |
| 10 | PILAR EM CONCRETO ARMADO 15MPA (INCLUINDO FORMA) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.474,49 | R$15.218,11 |
| 11 | PLACA DA OBRA EM LONA PLOTAGEM GRÁFICA - DIM. 3,00M X 2,00M | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$197,63 | R$1.185,78 |
| 12 | BARRACÃO DE MADEIRA/ALMOXARIFADO - DIM. 3,00M X 2,00M | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$253,21 | R$1.519,26 |
| 13 | ANDAIME DE MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$17,33 | R$207,96 |
| 14 | ALVENARIA TIJOLO DE BARRO A CUTELO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$53,66 | R$9.104,49 |
| 15 | CHAPISCO DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 339 | R$9,64 | R$3.271,24 |
| 16 | REBOCO COM ARGAMASSA 1:6 | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 339 | R$39,09 | R$13.264,80 |
| 17 | COBERTURA EM POLICARBONATO FUMÊ - INCL. ESTR. METÁLICA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23 | R$406,25 | R$9.384,38 |
| 18 | PVA EXTERNA SEM MASSA COM SELADOR | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 339 | R$19,13 | R$6.491,57 |
| 19 | BLOKRET SEXTAVADO E= 6CM (INCL. COLCHAO DE AREIA E REJUNTAMENTO) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 295 | R$83,74 | R$24.711,67 |
| 20 | PLANTIO DE GRAMA (INCL. TERRA PRETA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58 | R$25,44 | R$1.463,56 |
| 21 | PORTÃO DE FERRO EM METALOM (INCL. PINTURA ANTI CORROSIVA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$396,21 | R$5.907,49 |
| 22 | PAINEL FIXO EM VIDRO TEMPERADO DE 10MM | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29 | R$532,24 | R$15.184,81 |
| 23 | PROJETOR CÔNICO - 300W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$88,78 | R$355,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.732 | R$13.031,83 | R$163.655,82 | |||