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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-13SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-13SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2019 09:00
Publicação: 27/11/2019 12:43
Homologação: 25/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS | 27/11/2019 12:40 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2019 12:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/11/2019 12:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2020 10:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2019 12:42 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/11/2019 12:40 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/11/2019 12:41 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 191, sessão 3, nº 205 | 22/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190386, Página 221, Seção 3, nº 206 | 22/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190386, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 88, nº 34016 | 22/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190386, Página 87, nº 34017 | 23/10/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 24/09/2019 |
| 7 | Site | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/09/2019 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20190386, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 25/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO 6º ANIVERSÁRIO DA VILA CARIMÃ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO 6º ANIVERSÁRIO DA VILA CARIMÃ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2019
FIM
25/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF