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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2019
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 095/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2019 15:00
Publicação: 27/11/2019 15:45
Homologação: 28/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/09/2020 09:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/09/2020 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 04/09/2020 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/09/2020 09:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2020 09:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2019 13:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2019 14:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2019 14:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVO DE PREÇOS E UNITÁRIOS | 27/11/2019 14:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2020 10:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2019 13:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2019 14:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2019 14:06 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO B8. QUARTA-FEIRA, 27/11/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 27/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, Nº 229, QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO | 27/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 20-PAG 175 | 29/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 03-Nº 68-PAG 141 | 08/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34.102-PAG 53 | 29/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO-Nº 34.175-PAG 59 | 08/04/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B12 | 08/04/2020 |
| 8 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 27/11/2019 |
| 9 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 27/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ONIBUS, COM LUGARES PARA 21 PASSAGEIROS SENTADOS, 01 VAGA PARA MOTORISTA; AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO DPM PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 170 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA COMMON RAILL; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS ORIGINAL DO FABRICANTE; PNEUS; ÂNGULO DE ENTRADA MÍNIMO DE 22 GRAUS E ÂNGULO DE SAÍDA MÍNIMO 17 GRAUS; PBT MÍNIMO DE 7.000 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.000 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ONIBUS, COM LUGARES PARA 21 PASSAGEIROS SENTADOS, 01 VAGA PARA MOTORISTA; AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO DPM PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 170 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA COMMON RAILL; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS ORIGINAL DO FABRICANTE; PNEUS; ÂNGULO DE ENTRADA MÍNIMO DE 22 GRAUS E ÂNGULO DE SAÍDA MÍNIMO 17 GRAUS; PBT MÍNIMO DE 7.000 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.000 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$300.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||