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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-027FMS-SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 034.2019.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2019 09:00
Publicação: 27/11/2019 13:22
Homologação: 27/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2020 15:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/05/2020 09:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/05/2020 09:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/05/2020 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2020 09:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2019 13:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2019 13:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2019 13:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 27/11/2019 13:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2020 10:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2019 13:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2019 13:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2019 13:21 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, Edição 229, Pag. 218. | 27/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Seção 3, Edição 21, Pag. 211-212. | 30/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 3, Seção 21, Pag. 212. | 30/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34044, Pag. 121, Protocolo: 500552 | 27/11/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34103, Pag. 122, Protocolo: 518931. | 30/01/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura | 27/11/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura | 30/01/2020 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Mural de avisos da Prefeitura. | 30/01/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência. | 27/11/2019 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$177.517,50 | VENCEDOR 17.751.650,00% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$177.517,50 | 4.437.837,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$262.390,50 | VENCEDOR 26.238.950,00% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$262.390,50 | 6.559.662,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$390.034,50 | VENCEDOR 39.003.350,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$390.034,50 | 9.750.762,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$419.018,70 | VENCEDOR 41.901.770,00% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$419.018,70 | 10.475.367,50% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP pelo valor de R$390.034,5039.003.350,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI pelo valor de R$177.517,5017.751.650,00% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$419.018,7041.901.770,00% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$262.390,5026.238.950,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$4,00 | R$4,00 | R$1.248.961,20 | |||