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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015 PMB-CC
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015/05.14.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, SITUADA NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº. 1750, ALTOS DO BANCO DO BRASIL, BAIRRO CENTRO, CEP: 68600-000 BRAGANÇA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 08:00
Publicação: 10/06/2015 10:06
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA | 05/08/2015 10:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 05/08/2015 10:39 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2015 11:10 |
| 4 | CARTA CONVITE | EDITAL CONVITE 002/2015 PMB- CC | 10/06/2015 10:01 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 002/2015 | 05/08/2015 11:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CARTA-CONVITE_-_PROCESSO_NO_002-2015-PMB-CC_-_ASSINADO_050815_110229.PDF | 10/06/2015 09:47 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/08/2015 10:41 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA BDI 3 | 10/06/2015 09:58 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA 2 | 10/06/2015 09:59 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO. | 10/06/2015 09:57 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/06/2015 09:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida Marechal floriano Peixoto, 1750 Centro Bragança Pará. | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA 002/2015 PMB - CC | R$147.931,99 | R$147.288,36 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.931,99 | R$147.288,36 | -0,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TERMO DE REFERÊNCIA 002/2015 PMB - CC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMAELINO DA SILVA MATOS, SITUADA NA COMUNIDADE DO RIO GRANDE, ESTRADA DE CARATATEUA, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE | UNIDADE | - | 1 | R$147.931,99 | R$147.931,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.931,99 | R$147.931,99 | |||