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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000091/2019/SEMMA
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 000155/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2019 09:00
Publicação: 05/12/2019 16:55
Homologação: 24/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/01/2020 16:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/01/2020 16:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 16:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 16:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2019 16:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2019 16:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2019 16:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 05/12/2019 16:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 23/01/2020 17:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2019 16:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2019 16:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2019 16:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 235 PAG 243 | 05/12/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DE PESAGEM SUSPENSA ELETRÔNICA, COM DISPLAY DIGITAL(LCD), COM CAPACIDADE DE 1000KG X 200G,GABINETE EM AÇO | R$8.691,33 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA ELETRÔNICA,PLATAFORMA 1,00 X 1,00 M,DIGITAL ,COM CAPACIDADE 1000 KG X 200G,COM BATERIA E CARREGADOR,COM OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIA | R$13.570,33 | R$5.900,00 | VENCEDOR -56,52% do valor de referência |
| 3 | PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA,COM CAPACIDADE PARA 40 TONELADAS,CONFECCIONADA EM AÇO LAMINADO E CHAPA DE AÇO,ACIONAMENTO MOTORIZADO ELETRO- HIDRAULICO,MOTOR TRIFÁSICO,COM OS CUSTOS DE INSTALÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIAS(REF.MODELO BPHV OU SIMILAR) | R$60.408,06 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$82.669,72 | R$5.900,00 | -92,86% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DE PESAGEM SUSPENSA ELETRÔNICA, COM DISPLAY DIGITAL(LCD), COM CAPACIDADE DE 1000KG X 200G,GABINETE EM AÇO | R$8.691,33 | R$4.200,00 | VENCEDOR -51,68% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA ELETRÔNICA,PLATAFORMA 1,00 X 1,00 M,DIGITAL ,COM CAPACIDADE 1000 KG X 200G,COM BATERIA E CARREGADOR,COM OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIA | R$13.570,33 | R$0,00 | |
| 3 | PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA,COM CAPACIDADE PARA 40 TONELADAS,CONFECCIONADA EM AÇO LAMINADO E CHAPA DE AÇO,ACIONAMENTO MOTORIZADO ELETRO- HIDRAULICO,MOTOR TRIFÁSICO,COM OS CUSTOS DE INSTALÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIAS(REF.MODELO BPHV OU SIMILAR) | R$60.408,06 | R$47.500,00 | VENCEDOR -21,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.669,72 | R$51.700,00 | -37,46% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DE PESAGEM SUSPENSA ELETRÔNICA, COM DISPLAY DIGITAL(LCD), COM CAPACIDADE DE 1000KG X 200G,GABINETE EM AÇO | UNIDADE | 4490520400 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO | 1 | R$8.691,33 | R$8.691,33 | Lote vencido por R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS pelo valor de R$4.200,00-51,68% do valor de referência |
| 2 | BALANÇA ELETRÔNICA,PLATAFORMA 1,00 X 1,00 M,DIGITAL ,COM CAPACIDADE 1000 KG X 200G,COM BATERIA E CARREGADOR,COM OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIA | UNIDADE | 4490520400 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO | 1 | R$13.570,33 | R$13.570,33 | Lote vencido por K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$5.900,00-56,52% do valor de referência |
| 3 | PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA,COM CAPACIDADE PARA 40 TONELADAS,CONFECCIONADA EM AÇO LAMINADO E CHAPA DE AÇO,ACIONAMENTO MOTORIZADO ELETRO- HIDRAULICO,MOTOR TRIFÁSICO,COM OS CUSTOS DE INSTALÇÃO,TREINAMENTO E GARANTIAS(REF.MODELO BPHV OU SIMILAR) | UNIDADE | 4490523900 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | 1 | R$60.408,06 | R$60.408,06 | Lote vencido por R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS pelo valor de R$47.500,00-21,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$82.669,72 | R$82.669,72 | R$57.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 09.251.627/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS 04.951.076/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF