Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-034-PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-034-PMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2020 14:30
Publicação: 13/12/2019 13:03
Homologação: 20/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/01/2020 10:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/01/2020 10:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2020 10:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2020 10:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/12/2019 09:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2019 13:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/12/2019 17:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE CONVÊNIO | 12/12/2019 17:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2020 12:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/12/2019 17:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE CONVÊNIO | 12/12/2019 17:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/12/2019 17:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 243 N° 237 | 09/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 106 N° 34053 | 09/12/2019 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE JACUNDÁ | 09/12/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$212.504,25 | R$212.404,25 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.504,25 | R$212.404,25 | -0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$212.504,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$212.504,25 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.001 | R$4,25 | R$212.504,25 | Lote vencido por POSTO DALLAS EIRELI-EPP pelo valor de R$212.404,25-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.001 | R$4,25 | R$212.504,25 | R$212.404,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF