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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP - 005/2014
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2014 10:00
Publicação: 10/06/2015 11:25
Homologação: 15/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO TP 005/2014 | 10/06/2015 10:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA TP 005/2014 | 10/06/2015 10:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 005/2014 | 10/06/2015 10:38 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO TP 005/2014 | 10/06/2015 10:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6_-PARECER_PROCESSO_C_I_05-14_ASS_100615_112812.PDF | 10/06/2015 10:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROCESSO | 10/06/2015 10:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2015 11:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 03, Nº 78, PAG: 239 | 25/04/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG: 11 | 25/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$149.000,00 | R$148.214,49 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.000,00 | R$148.214,49 | -0,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA VILA DE SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | UNIDADE | - | 1 | R$149.000,00 | R$149.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.000,00 | R$149.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA PICANÇO E PINHEIRO LTDA - EPP 19.444.387/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2014
FIM
15/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA PICANÇO E PINHEIRO LTDA - EPP 19.444.387/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2014
FIM
15/06/2015