Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 027-2019
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2310001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, SITO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Observação: informamos que estamos inserindo novamente devido erro de informaÇÃo no processo ja cadastrado que estava por item, É era pra esta por lote. dados do proc. anterior nº 2310001/2019, pp 027-2019, criado dia 07/11/2019 e publicado dia 08/11/2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2019 09:00
Publicação: 09/01/2020 09:48
Homologação: 28/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/12/2019 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/01/2020 09:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/01/2020 09:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 09:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 09:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/12/2019 16:27 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2019 16:35 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2019 16:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2019 16:28 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE VALOR ESTIMADO | 11/12/2019 16:29 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 09/01/2020 09:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2019 16:29 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 11/12/2019 16:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/12/2019 16:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, p. 211 | 07/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, p. 96 | 07/11/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA, p. 4 | 08/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCA¿¿O MAQUINAS 2 | R$1.593.125,60 | R$1.047.200,00 | VENCEDOR -34,27% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MAQUINAS 1 | R$1.390,00 | R$950,00 | VENCEDOR -31,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.594.515,60 | R$1.048.150,00 | -34,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO MAQUINAS 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA 15.000 LT | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.390,00 | R$1.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.390,00 | R$1.390,00 | |||
Lote 2: LOCA¿¿O MAQUINAS 2 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA 15.000 LT | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 200 | R$1.390,00 | R$278.000,00 |
| 2 | TRATOR ESTEIRA | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 180 | R$1.426,67 | R$256.800,60 |
| 3 | CAMINHÃO CAÇAMBA | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 180 | R$1.233,67 | R$222.060,60 |
| 4 | MAQUINA TIPO MOTONIVELADORA | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 180 | R$1.451,61 | R$261.289,80 |
| 5 | RETROESCAVADEIRA | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 60 | R$1.184,17 | R$71.050,20 |
| 6 | TRATOR DE PNEU | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 180 | R$1.539,58 | R$277.124,40 |
| 7 | PA CARREGADEIRA | DIA | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 180 | R$1.260,00 | R$226.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.160 | R$9.485,70 | R$1.593.125,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
L.G.S.PINTO & CIA.LTDA 10.976.121/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
29/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
L.G.S.PINTO & CIA.LTDA 10.976.121/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2020
FIM
29/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF