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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 005/2019
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: N° 201909200032
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITUADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.800-000, BREVES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2019 09:00
Publicação: 13/12/2019 11:19
Homologação: 29/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA_DE_ABERTURA_CC_005_2019 | 16/12/2019 15:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_DE_SESSÃO_DE_JULGAMENTO_CC_005_2019 | 16/12/2019 15:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS_DE_ADJUDICAÇÃO | 16/12/2019 16:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS_DE_HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2019 16:05 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA_CONVITE | 12/12/2019 12:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/12/2019 12:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_DO_CONTRATO | 12/12/2019 12:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/12/2019 12:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_D_CONTROLE_INTERNO | 16/12/2019 16:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 12/12/2019 12:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA_DE_MERCADO | 12/12/2019 12:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 03/12/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BREVES. | R$263.448,19 | R$254.971,04 | VENCEDOR -3,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.448,19 | R$254.971,04 | -3,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BREVES. | R$263.448,19 | R$256.943,24 | PARTICIPANTE -2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.448,19 | R$256.943,24 | -2,47% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BREVES. | R$263.448,19 | R$258.326,65 | PARTICIPANTE -1,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.448,19 | R$258.326,65 | -1,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BREVES. 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CHAPA METALICA 5/16 - 8,00 MM - 6X1M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$2.484,13 | R$42.230,21 |
| 2 | CABO DE COBRE 2,5MM2 - 750 V | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$5,30 | R$7.950,00 |
| 3 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$454,20 | R$513,25 |
| 4 | BOTA FORA MANUAL C/ DMT=200M | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$59,96 | R$67,75 |
| 5 | CONCRETO C/ SEIXO FCK=30 MPA (INCL. PREPARO E LANÇAMENTO) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$702,45 | R$793,77 |
| 6 | ESTRUTURA METÁLICA P/ COBERTURA - (INCL. PINTURA ANTI-CORROSIVA) | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.566 | R$17,65 | R$45.281,08 |
| 7 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$419,95 | R$2.519,70 |
| 8 | ALUGUEL E MONTAGEM DE ANDAIME METÁLICO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$17,83 | R$891,50 |
| 9 | RETIRADA DE ESQUADRIA METÁLICA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$9,34 | R$784,56 |
| 10 | FORMA PARA CONCRETO EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PARA ESTRUTURAS ESPECIAIS (FORMAS CURVAS E/OU ALTURAS ELEVADAS) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$136,84 | R$957,88 |
| 11 | DESFORMA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$4,39 | R$30,73 |
| 12 | COBERTURA - TELHA DE ALUMINIO E=0,5MM | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 272 | R$60,84 | R$16.530,23 |
| 13 | ACRILICA (SOBRE PINTURA ANTIGA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.628 | R$11,80 | R$66.411,23 |
| 14 | ESMALTE S/ FERRO (SUPERF. LISA) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 832 | R$33,53 | R$27.906,01 |
| 15 | ESQUADRIA BASCULANTE EM VIDRO TEMPERADO DE 8MM | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$503,80 | R$42.319,20 |
| 16 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$5,85 | R$2.925,00 |
| 17 | HOLOFOTE - 300W LED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22 | R$242,55 | R$5.336,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.578 | R$5.170,41 | R$263.448,19 | |||