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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2019
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 075/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N 45,BELTERRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/01/2020 09:00
Publicação: 13/12/2019 13:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2020 11:43 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2020 13:34 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 12:16 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2019 12:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2019 12:28 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2019 12:29 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 13/12/2019 12:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 07/01/2020 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2020 13:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/12/2019 12:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2019 12:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/12/2019 12:56 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 241, seção 3 , pag 229 | 13/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO 4, SEÇÃO 3, PÁG 165, REPUBLICAÇÃO | 07/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | edição 2419 -FAMEP | 05/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP- edição 2408, pag 11 | 21/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | famep CODIGO IDENTIFICADOR : A26740A7 | 13/12/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP REPUBLICAÇÃO CÓDIGO IDENTIFICADOR A2669A51 | 07/01/2020 |
| 7 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA www.belterra.pa.go.br | 13/12/2019 |
| 8 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA REPUBLICAÇÃO. www.belterra.pa.gov.br | 07/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM COPO PEQUENO (CX 48 UNID) | R$6.112,50 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20 LTS | R$729,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÁS GLP 13 KG | R$80.785,30 | R$80.767,50 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$87.626,80 | R$80.767,50 | -7,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 890 | R$90,77 | R$80.785,30 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$80.767,50-0,02% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20 LTS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,29 | R$729,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM COPO PEQUENO (CX 48 UNID) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$24,45 | R$6.112,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.240 | R$122,51 | R$87.626,80 | R$80.767,50 | |||