Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2019
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 078/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N 45,BELTERRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2020 13:00
Publicação: 13/12/2019 15:52
Homologação: 15/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2020 14:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 23/01/2020 14:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/01/2020 14:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/01/2020 14:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2020 13:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2019 13:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2019 13:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2019 13:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 13/12/2019 14:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2020 13:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2019 15:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2019 14:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/12/2019 14:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 241, seção3, pag 229 | 13/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, COD: 6A629849 | 13/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- ANO XI- N 2396, PAG 18 | 03/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP- ANO XI- ED. 2406- | 17/01/2020 |
| 5 | Site | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 13/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO /VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 .(SEMTEPS) | R$90.108,00 | R$53.400,00 | VENCEDOR -40,74% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO /VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 .(SEMED) | R$90.108,00 | R$55.800,00 | VENCEDOR -38,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.216,00 | R$109.200,00 | -39,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO /VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 .(SEMED) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.509,00 | R$90.108,00 | Lote vencido por J L P OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$55.800,00-38,07% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM /FM/BANCOS DE COURO /VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIRO /DESEMBAÇADOR TRASEIRO COM ANO DE FABRICAÇÃO 2012 .(SEMTEPS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.509,00 | R$90.108,00 | Lote vencido por J L P OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$53.400,00-40,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$15.018,00 | R$180.216,00 | R$109.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
J L P OLIVEIRA EIRELI 31.785.459/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF