Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003-2/2019 - FME
000059 - PORTO DE MOZ
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 033/2019-FME

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP. 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/12/2019 11:00

Publicação: 13/12/2019 10:13

Homologação: 18/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF GRID, (FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS), PARA ATENDER AS ESCOLAS: SÃO JOÃO BATISTA RIO MARUÁ, JOÃO MENDES DA COSTA RIO TAQUANAQUARA, ALMIR GABRIEL RIO TURU, SANTO ANDRÉ RIO MAJARÍ, LUIZ RODRIGUES FLOR DE LIMA RIO MAJARÍ, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ

Referência: R$279.304,80 / Adjudicado: R$279.000,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 13/03/2020 08:48
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. LAUDO DE JUGAMENTO 13/03/2020 08:53
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/03/2020 08:42
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 13/03/2020 08:39
5 EDITAL EDITAL 13/12/2019 10:02
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/12/2019 10:03
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/12/2019 10:10
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 13/12/2019 10:10
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO 13/03/2020 08:56
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/12/2019 10:11
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO DE MERCADO 13/12/2019 10:11
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 13/12/2019 10:12

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2374, PAGINA N°32. 02/12/2019
2 Diário Oficial do Município ERRATA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N°2378, PAGINA N° 63 E 64. 06/12/2019
3 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 2388, PAGINA N° 90 20/12/2019
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2388, PAGINA N° 90 20/12/2019
5 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 02/12/2019

Participantes 1


E PIMENTEL MACIEL COMERCIO E SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 21.519.562/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$279.304,80 R$279.000,00 VENCEDOR
-0,11% do valor de referência
TOTAIS R$279.304,80 R$279.000,00 -0,11% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MODULO SOLAR CONTROLADOR DE CARGA INVERSOR 2.400 W BATERIA ESTACIONARIA 220 AH. PERFIL DE ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DOS MÓDULOS EM TELHA DE CERÂMICA FIXADOR CENTRAL PARAFUSO PORCA MARTELO ARRUELA LISA ARRUELA DE PRESSÃO CABO DE REDE (M) CABO DE CONEXÃO BATERIA (M) MONTAGEM E INSTALAÇÃO UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$279.304,80 R$279.304,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$279.304,80 R$279.304,80

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação