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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2019/PMNEP/SRP/PP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 025/2019/PMNEP/SRP/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL - AVENIDA SÃO PEDRO, 752 – CENTRO – NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, CEP: 68.618-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2019 14:00
Publicação: 14/12/2019 00:04
Homologação: 18/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 14/12/2019 00:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 14/12/2019 00:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 14/12/2019 00:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2019 00:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2019 00:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2019 23:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2019 23:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 13/12/2019 23:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/12/2019 23:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 14/12/2019 00:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2019 23:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2019 23:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/12/2019 00:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUB. INICIAL DIARIO DO PARA ECONOMIA B8 | 05/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUB. INICIAL SEÇÃO 3 PAGINA 198 | 05/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUB. FINAL Nº 33995 PAGINA 140 E 141 | 27/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUB. INICIAL Nº 33972 PAGINA 96 | 05/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO P/ PAVIMENTAÇÃO DE 35 MPA, DE 25 X 25 X 10 CM, DE ACORDO COM NBR 9780/9781 | R$956.900,00 | R$903.000,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 2 | MEIO-FIO EM CONCRETO NAS DIMENSÕES 0,30M X 0,12M – SEM LÂMINA D'ÁGUA | R$154.710,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -3,04% do valor de referência |
| 3 | MOURÃO DE CONCRETO CURVO, SECAO “T”, H = 2,80 M + CURVA COM 0,45 M, COM FUROS PARA FIOS | R$783.500,00 | R$776.000,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 4 | MOURAO DE CONCRETO RETO, TIPO ESTICADOR, *10 X 10* CM, H = 2,50 M | R$657.300,00 | R$645.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| 5 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 300 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$218.010,00 | R$211.500,00 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| 6 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 400 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$458.750,00 | R$452.500,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 7 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 500 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$798.420,00 | R$775.200,00 | VENCEDOR -2,91% do valor de referência |
| 8 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 600 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$339.400,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 9 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 800 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$446.220,00 | R$442.800,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 10 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-3,PB JE, DN 1000 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$577.439,00 | R$571.200,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 11 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-3,PB JE, DN 1200 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | R$545.604,00 | R$544.800,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 12 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA “IN LOCO” EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, GUIA 12,5 CM BASE X 22 CM ALTURA, SARJETA 30 CM BASE X 8,5 CM ALTURA | R$640.980,00 | R$628.200,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 13 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA “IN LOCO” EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, GUIA 12,5 CM BASE X 22 CM ALTURA, SARJETA 30 CM BASE X 8,5 CM ALTURA | R$769.500,00 | R$760.500,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 14 | MEIO-FIO EM CONCRETO NAS DIMENSÕES 0,30M X 0,12M – COM LÂMINA D'ÁGUA | R$195.090,00 | R$194.400,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 15 | BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO P/ PAVIMENTAÇÃO DE 35 MPA, DE 25 X 25 X 8 CM, DE ACORDO COM NBR 9780/9781 | R$830.900,00 | R$805.000,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.372.723,00 | R$8.196.100,00 | -2,11% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO P/ PAVIMENTAÇÃO DE 35 MPA, DE 25 X 25 X 10 CM, DE ACORDO COM NBR 9780/9781 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$13,67 | R$956.900,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$903.000,00-5,63% do valor de referência |
| 2 | BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO P/ PAVIMENTAÇÃO DE 35 MPA, DE 25 X 25 X 8 CM, DE ACORDO COM NBR 9780/9781 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$11,87 | R$830.900,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$805.000,00-3,12% do valor de referência |
| 3 | MOURÃO DE CONCRETO CURVO, SECAO “T”, H = 2,80 M + CURVA COM 0,45 M, COM FUROS PARA FIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$78,35 | R$783.500,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$776.000,00-0,96% do valor de referência |
| 4 | MOURAO DE CONCRETO RETO, TIPO ESTICADOR, *10 X 10* CM, H = 2,50 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$65,73 | R$657.300,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$645.000,00-1,87% do valor de referência |
| 5 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 300 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$72,67 | R$218.010,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$211.500,00-2,99% do valor de referência |
| 6 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 400 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$91,75 | R$458.750,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$452.500,00-1,36% do valor de referência |
| 7 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 500 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$133,07 | R$798.420,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$775.200,00-2,91% do valor de referência |
| 8 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 600 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$169,70 | R$339.400,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$336.000,00-1,00% do valor de referência |
| 9 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-2,PB JE, DN 800 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$247,90 | R$446.220,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$442.800,00-0,77% do valor de referência |
| 10 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-3,PB JE, DN 1000 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$339,67 | R$577.439,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$571.200,00-1,08% do valor de referência |
| 11 | TUBO CONCRETO ARMADO, CLASSE EA-3,PB JE, DN 1200 MM, PARA ESGOTO SANITARIO (NBR8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$454,67 | R$545.604,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$544.800,00-0,15% do valor de referência |
| 12 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA “IN LOCO” EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, GUIA 12,5 CM BASE X 22 CM ALTURA, SARJETA 30 CM BASE X 8,5 CM ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$71,22 | R$640.980,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$628.200,00-1,99% do valor de referência |
| 13 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA “IN LOCO” EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, GUIA 12,5 CM BASE X 22 CM ALTURA, SARJETA 30 CM BASE X 8,5 CM ALTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$85,50 | R$769.500,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$760.500,00-1,17% do valor de referência |
| 14 | MEIO-FIO EM CONCRETO NAS DIMENSÕES 0,30M X 0,12M – COM LÂMINA D'ÁGUA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$65,03 | R$195.090,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$194.400,00-0,35% do valor de referência |
| 15 | MEIO-FIO EM CONCRETO NAS DIMENSÕES 0,30M X 0,12M – SEM LÂMINA D'ÁGUA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$51,57 | R$154.710,00 | Lote vencido por ENGEMASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP pelo valor de R$150.000,00-3,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 204.700 | R$1.952,37 | R$8.372.723,00 | R$8.196.100,00 | |||