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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2019/FMS/SRP/PP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 027/2019/FMS/SRP/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL - AVENIDA SÃO PEDRO, 752 – CENTRO – NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, CEP: 68.618-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2019 09:00
Publicação: 14/12/2019 14:52
Homologação: 16/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 14/12/2019 14:57 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 14/12/2019 14:58 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/12/2019 15:01 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/12/2019 15:04 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2019 15:04 |
6 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2019 14:28 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2019 14:29 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/12/2019 14:30 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/12/2019 14:44 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 14/12/2019 15:06 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2019 14:46 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2019 14:49 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/12/2019 14:50 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUB. INICIAL SEÇÃO 3 PAGINA 188 | 01/10/2019 |
2 | Diário Oficial da União | PUB. FINAL SEÇÃO 3 PAGINA 286 | 25/10/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | PUB. INICIAL Nº 33997 PAGINA 204 | 01/10/2019 |
4 | Diário Oficial do Estado | PUB. FINAL Nº 34020 PAGINA 127 | 25/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PROTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR, CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICO EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS DENTES. | R$85.666,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -12,45% do valor de referência |
2 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS) CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DOS DENTES. | R$77.666,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS) CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DOS DENTES. | R$77.666,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
4 | PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR, CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICO EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇAO TOTAL DOS DENTES. | R$85.666,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -12,45% do valor de referência |
TOTAIS | R$326.664,00 | R$300.000,00 | -8,16% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PROTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR, CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICO EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO TOTAL DOS DENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$428,33 | R$85.666,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$75.000,00-12,45% do valor de referência |
2 | PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR, CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICO EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇAO TOTAL DOS DENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$428,33 | R$85.666,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$75.000,00-12,45% do valor de referência |
3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS) CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DOS DENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$388,33 | R$77.666,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$75.000,00-3,43% do valor de referência |
4 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR (SEM ADIÇÃO DE GRAMPOS) CONFECCIONADAS EM RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL COM KROSS LINK E DENTES ACRILICOS EM COMPOSIÇÃO DE POLIMETIL METACRILATO ETILENO GLICOL DIMETACRILATO CORANTES, PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DOS DENTES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$388,33 | R$77.666,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$75.000,00-3,43% do valor de referência |
TOTAIS | 800 | R$1.633,32 | R$326.664,00 | R$300.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
V. S. MELO - ME 17.672.529/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2019
FIM
21/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF