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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2019/SRP/SEMIT
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 065/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/12/2019 08:00
Publicação: 08/01/2020 11:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2020 09:33 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/01/2020 12:21 |
3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/12/2019 12:36 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/01/2020 09:44 |
5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2019 12:37 |
6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 16/12/2019 12:37 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 08/01/2020 09:43 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 08/01/2020 10:59 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/01/2020 09:45 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | IOEPA PAG 97, DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 | 12/12/2019 |
2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 12/12/2019 |
3 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/315 | 12/12/2019 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | ÓLEO DIÉSEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 63.192 | R$4,23 | R$267.302,79 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 63.192 | R$4,23 | R$267.302,79 | R$0,00 |