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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-140501
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2019/071101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/12/2019 10:00
Publicação: 05/02/2020 14:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | MANDATO DE INTIMAÇÃO | 05/02/2020 14:26 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTICATIVA | 05/02/2020 11:09 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/02/2020 14:37 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/02/2020 14:38 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 05/02/2020 14:40 |
6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/02/2020 14:39 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO | 13/12/2019 |
2 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 03/12/2019 |
Participantes 0
Itens 28
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,24 | R$4.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$19,89 | R$3.978,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,47 | R$2.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,00 | R$500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,16 | R$1.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,48 | R$1.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1,45 | R$2.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$9,23 | R$461,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,54 | R$354,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,43 | R$2.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,59 | R$1.770,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG CÁPSULA | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,19 | R$1.140,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25MG CÁPSULA | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,98 | R$2.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2,40 | R$480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,13 | R$780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,18 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | FENITOÍNA SÓDICA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,46 | R$246,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,16 | R$516,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | FENITOÍNA SÓDICA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,29 | R$1.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
20 | FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,46 | R$1.638,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | FENOBARBITAL 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,62 | R$362,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
22 | FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,24 | R$2.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
23 | HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$0,25 | R$250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
24 | HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,36 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
25 | HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,42 | R$642,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
26 | HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,84 | R$284,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
27 | VALPROATO DE SÓDIO 250MG CÁPSULA | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,95 | R$5.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
28 | VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML XAROPE | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,79 | R$1.158,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 94.650 | R$79,20 | R$44.629,50 | R$0,00 |