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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-024-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-024-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2019 09:30
Publicação: 17/12/2019 11:33
Homologação: 19/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/01/2020 11:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/01/2020 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2020 11:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2020 11:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP-024-PMO-2019 | 17/12/2019 10:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2019 10:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2019 10:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 17/12/2019 10:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.0024-2019-PMO | 22/01/2020 11:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2019 10:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2019 11:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2019 10:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – IMPRENSA NACIONAL - www.in.gov.br | 03/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 03/12/2019 |
| 4 | Site | Portal da Prefeitura Municipal de Oriximiná - Internet | 03/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FESTIVAL DA CULTURA - VITRINE E FIM DE ANO 2019 | R$188.050,00 | R$185.150,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.050,00 | R$185.150,00 | -1,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FESTIVAL DA CULTURA - VITRINE E FIM DE ANO 2019 | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$188.050,00 | R$188.050,00 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA - ME pelo valor de R$185.150,00-1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$188.050,00 | R$188.050,00 | R$185.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
GISELE NOGUEIRA PENHA - ME 25.236.251/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2019
FIM
30/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF