Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-096/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 611/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2020 08:30
Publicação: 17/12/2019 12:42
Homologação: 14/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2020 15:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/01/2020 15:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGALMENTO | 22/01/2020 15:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/01/2020 15:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2020 15:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-096/2019 | 17/12/2019 12:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2019 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/12/2019 12:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/12/2019 12:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 22/01/2020 15:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2019 12:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2019 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2019 12:41 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARA | 17/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 15/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 17/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 17/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 15/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇO -FAMEP | 22/01/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -MURAL FÍSICO | 16/12/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 15/01/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br | 17/12/2019 |
| 10 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - www.barcarena.pa.gov.br | 22/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA AMPLIADA | R$257.040,00 | R$239.426,25 | VENCEDOR -6,85% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVA | R$85.680,00 | R$79.808,75 | VENCEDOR -6,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.720,00 | R$319.235,00 | -6,85% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: COTA RESERVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (COMPOSIÇÃO DO KIT) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$85.680,00 | R$85.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.680,00 | R$85.680,00 | |||
Lote 2: COTA AMPLIADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (COMPOSIÇÃO DO KIT) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$257.040,00 | R$257.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$257.040,00 | R$257.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
PANTOJA & BARBOSA LTDA ME 21.239.832/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF