Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-SRP-021/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190150
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2019 09:00
Publicação: 20/12/2019 12:33
Homologação: 10/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2020 12:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 30/01/2020 12:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/01/2020 12:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/01/2020 13:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2020 13:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_PP-SRP-021/2019-PMT | 20/12/2019 12:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 20/12/2019 12:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/12/2019 12:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/12/2019 12:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO_PROCESSO | 30/01/2020 13:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 20/12/2019 12:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PROCESSO | 20/12/2019 12:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2019 12:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 21, SEÇÃO 3, PAG 216_05302020013000216_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 30/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 21, SEÇÃO 3, PAG 216_05302020013000216_EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 30/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 243, SEÇÃO 3, PAG 225_05302019121700225_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 17/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34063, PAG 117, PROTOCOLO 508994_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 17/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2415_FA2E5DE6_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 30/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2415_AE2ED052_EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 30/01/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2385_C47A50CA_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-021/2019-PMT | 17/12/2019 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS_PP-SRP-021/2019-PMT | 17/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AEROPORTO, PARA O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | R$3.201.864,36 | R$2.346.000,00 | VENCEDOR -26,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.201.864,36 | R$2.346.000,00 | -26,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AEROPORTO, PARA O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENTE DE OPERAÇÕES | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.871,52 | R$130.458,24 |
| 2 | IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (16,33%) | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$33.053,12 | R$396.637,44 |
| 3 | GERENTE DO AEROPORTO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.857,75 | R$130.293,00 |
| 4 | GERENTE FISCAL DE CONTRATO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.857,75 | R$130.293,00 |
| 5 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.148,97 | R$49.787,64 |
| 6 | ENC. MANUTENÇÃO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.043,62 | R$132.523,44 |
| 7 | SERVIÇOS GERAIS | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.915,62 | R$46.987,44 |
| 8 | AGENTE DE PÁTIO DIA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.091,40 | R$133.096,80 |
| 9 | AGENTE DE PÁTIO NOTURNO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.091,40 | R$133.096,80 |
| 10 | VIGILANTE DE AERÓDROMO NOITE | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.704,58 | R$128.454,96 |
| 11 | VIGILANTE DE AERÓDROMO DIA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.704,58 | R$128.454,96 |
| 12 | APAC | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.379,92 | R$64.559,04 |
| 13 | SUPERVISOR APAC | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.737,69 | R$92.852,28 |
| 14 | BOMBEIRO DE AERÓDROMO MOTORISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.551,05 | R$162.612,60 |
| 15 | BOMBEIRO DE AERÓDROMO COMUNICAÇÃO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.997,00 | R$143.964,00 |
| 16 | BOMBEIRO DE AERÓDROMO BRIGADISTA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.997,00 | R$143.964,00 |
| 17 | FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL COM MANUTENÇÃO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.119,33 | R$37.431,96 |
| 18 | FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA COM MANUTENÇÃO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.176,00 | R$14.112,00 |
| 19 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, TELEFONE. | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 |
| 20 | MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.428,89 | R$41.146,68 |
| 21 | REPAROS DA CERCA PATRIMONIAL E OPERACIONAL | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.427,76 | R$53.133,12 |
| 22 | ROÇO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.126,67 | R$49.520,04 |
| 23 | SEGURO OPERACIONAL | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 |
| 24 | REMUNERAÇÃO DA EMPRESA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.521,14 | R$282.253,68 |
| 25 | CUSTO ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$31.361,52 | R$376.338,24 |
| 26 | GERENTE DE SEGURANÇA | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.857,75 | R$130.293,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
312 | R$266.822,03 | R$3.201.864,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA 08.112.107/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
27/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA 08.112.107/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
23/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ESAERO - EMPRESA DE SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA 08.112.107/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2021
FIM
23/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF