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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 049/2019 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 23.619/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2020 09:00
Publicação: 20/12/2019 11:05
Homologação: 03/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/02/2020 09:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/02/2020 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/02/2020 10:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/02/2020 10:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2020 10:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2019 15:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 20/12/2019 11:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/12/2019 16:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 19/12/2019 16:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 04/02/2020 09:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 19/12/2019 15:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/12/2019 16:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/12/2019 16:15 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 09 | 28/01/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 19/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34100, PAG: 66, PROTOCOLO: 518144 | 28/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34066, PAG: 109, PROTOCOLO: 509862 | 19/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2413, PAG: 62, CODIGO IDENTIFICADOR: 35830CE2 | 28/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2387, PAG: 73 E 73, CODIGO IDENTIFICADOR: 64675FFB | 19/12/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP | 19/12/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 19/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FURADEIRA HORIZONTAL COM MOTOR TRIFÁSICO 5 CV 220V | R$12.310,27 | R$10.350,00 | VENCEDOR -15,92% do valor de referência |
| 2 | ESQUADREJADEIRA 2.900MM INCLINÁVEL 5CV,TRIFÁSICA 220V | R$18.938,60 | R$16.000,00 | VENCEDOR -15,52% do valor de referência |
| 3 | PLAINA DESENGROSSADEIRA DGR-4 C/ MOTOR TRIFÁSICO 5CV | R$21.807,99 | R$18.950,00 | VENCEDOR -13,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.056,86 | R$45.300,00 | -14,62% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA LIVE ESPORTE 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF