Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2019
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2019 09:00
Publicação: 19/12/2019 13:22
Homologação: 30/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 11/02/2020 08:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 11/02/2020 08:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADUJC | 11/02/2020 08:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2020 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDIT | 19/12/2019 13:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 11/02/2020 08:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUST | 19/12/2019 13:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 19/12/2019 13:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇA | 19/12/2019 13:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 04/03/2020 07:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2021 15:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQ | 19/12/2019 13:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO] | 19/12/2019 13:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 16/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$271.395,32 | R$201.078,52 | VENCEDOR -25,91% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$55.658,00 | R$50.450,15 | VENCEDOR -9,36% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 | R$4.866,50 | R$4.863,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$331.919,82 | R$256.391,67 | -22,75% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOCÓPIA SIMPLES PAPEL A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 478.842 | R$0,16 | R$76.614,72 |
| 2 | FOTOCÓPIA COLORIDA PAPEL A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41.810 | R$1,85 | R$77.348,50 |
| 3 | FOTOCÓPIA COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.010 | R$2,97 | R$8.939,70 |
| 4 | ENCADERNAÇÃO 12” | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.788 | R$3,05 | R$69.503,40 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO 14” | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.670 | R$3,40 | R$19.278,00 |
| 6 | ENCADERNAÇÃO 20” | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.410 | R$4,30 | R$10.363,00 |
| 7 | ENCADERNAÇÃO 17” | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.460 | R$3,80 | R$9.348,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
556.990 | R$19,53 | R$271.395,32 | |||
Lote 2: LOTE 3 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOCÓPIA DE PROJETOS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$12,33 | R$616,50 |
| 2 | IMPRESSÃO DE MAPAS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$70,00 | R$3.500,00 |
| 3 | IMPRESSÃO DE PROJETOS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$15,00 | R$750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$97,33 | R$4.866,50 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLASTIFICAÇÃO SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.285 | R$2,00 | R$44.570,00 |
| 2 | PLASTIFICAÇÃO A4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.640 | R$4,20 | R$11.088,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.925 | R$6,20 | R$55.658,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E MARTINS EMPRENDIMENTOS LTDA 19.323.703/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
11/02/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E MARTINS EMPRENDIMENTOS LTDA 19.323.703/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2021
FIM
17/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E MARTINS EMPRENDIMENTOS LTDA 19.323.703/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2021
FIM
15/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E MARTINS EMPRENDIMENTOS LTDA 19.323.703/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
17/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E MARTINS EMPRENDIMENTOS LTDA 19.323.703/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
18/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF