Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 049/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2020 09:00
Publicação: 20/12/2019 10:22
Homologação: 09/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJ | 16/01/2020 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/01/2020 11:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/01/2020 11:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJ | 16/01/2020 11:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLO | 16/01/2020 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2019 10:09 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/01/2020 11:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUS | 20/12/2019 10:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 20/12/2019 10:18 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇA | 20/12/2019 10:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 11/02/2020 11:12 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/12/2019 10:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 20/12/2019 10:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 20/12/2019 10:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 21/10/2019 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMÔMETRO DIGITAL - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO EM PLÁSTICO ABS, DISPLAYS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) DE TRÊS DÍGITOS, ALARME SONORO, SENSOR COM PONTEIRA PLÁSTOCA EM CABO DE 1,80 CM, FUNÇÃO INTERNA E EXTERNA, ESCALA INTERNA: -10 À +50C, ESCALA EXTERNA: -20 +50 PARA MÁXIMA E MÍNIMA -100C Á +500C, RESOLUÇÃO: 1ºC E BATERIA INCLUSA (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$6.938,05 | R$0,00 | |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS 220 V, (CARACTERISTICAS MINIMAS) | R$4.386,24 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL REF: COPIADORA, SCANNER, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$1.820,37 | R$0,00 | |
| 4 | MICRO-COMPUTADOR – DESKTOP TORRE PRETO – PROCESSADOR (3,20GHZ), MEMÓRIA 8GB DE RAM DDR3/1666MHZ, DISCO RÍGIDO HD 1TB/SATA III/3,5”, FONTE ATX 350 W - LEITOR DE CD E DVD, MONITOR LED 19”, TECLADO USB ABNT2, MOUSE OPTICO USB, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$3.625,67 | R$1.850,00 | VENCEDOR -48,97% do valor de referência |
| 5 | MOTOCICLETA NOVA 0 (ZERO) KM , COM SISTEMA DE FREIOS CBS ARREFECIDO A AR - CILINDRADA 160 CC - POTENCIA MINIMA 14,5 CV A 8.500 RPM - TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES - SISTEMA DE PARTRIDA ELÉTRICA - SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICA - CHASSI TIPO BERÇO SEMI DUPLO (CARACTERISTICAS MINIMAS) - O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEVIDAMENTE COM EMPLACAMENTO DE SANTARÉM. | R$16.926,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.697,00 | R$1.850,00 | -94,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS 220 V, (CARACTERISTICAS MINIMAS) | R$4.386,24 | R$0,00 | |
| 2 | TERMÔMETRO DIGITAL - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO EM PLÁSTICO ABS, DISPLAYS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) DE TRÊS DÍGITOS, ALARME SONORO, SENSOR COM PONTEIRA PLÁSTOCA EM CABO DE 1,80 CM, FUNÇÃO INTERNA E EXTERNA, ESCALA INTERNA: -10 À +50C, ESCALA EXTERNA: -20 +50 PARA MÁXIMA E MÍNIMA -100C Á +500C, RESOLUÇÃO: 1ºC E BATERIA INCLUSA (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$6.938,05 | R$2.084,64 | VENCEDOR -69,95% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL REF: COPIADORA, SCANNER, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$1.820,37 | R$0,00 | |
| 4 | MICRO-COMPUTADOR – DESKTOP TORRE PRETO – PROCESSADOR (3,20GHZ), MEMÓRIA 8GB DE RAM DDR3/1666MHZ, DISCO RÍGIDO HD 1TB/SATA III/3,5”, FONTE ATX 350 W - LEITOR DE CD E DVD, MONITOR LED 19”, TECLADO USB ABNT2, MOUSE OPTICO USB, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$3.625,67 | R$0,00 | |
| 5 | MOTOCICLETA NOVA 0 (ZERO) KM , COM SISTEMA DE FREIOS CBS ARREFECIDO A AR - CILINDRADA 160 CC - POTENCIA MINIMA 14,5 CV A 8.500 RPM - TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES - SISTEMA DE PARTRIDA ELÉTRICA - SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICA - CHASSI TIPO BERÇO SEMI DUPLO (CARACTERISTICAS MINIMAS) - O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEVIDAMENTE COM EMPLACAMENTO DE SANTARÉM. | R$16.926,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.697,00 | R$2.084,64 | -93,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA NOVA 0 (ZERO) KM , COM SISTEMA DE FREIOS CBS ARREFECIDO A AR - CILINDRADA 160 CC - POTENCIA MINIMA 14,5 CV A 8.500 RPM - TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES - SISTEMA DE PARTRIDA ELÉTRICA - SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICA - CHASSI TIPO BERÇO SEMI DUPLO (CARACTERISTICAS MINIMAS) - O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEVIDAMENTE COM EMPLACAMENTO DE SANTARÉM. | R$16.926,67 | R$0,00 | |
| 2 | MICRO-COMPUTADOR – DESKTOP TORRE PRETO – PROCESSADOR (3,20GHZ), MEMÓRIA 8GB DE RAM DDR3/1666MHZ, DISCO RÍGIDO HD 1TB/SATA III/3,5”, FONTE ATX 350 W - LEITOR DE CD E DVD, MONITOR LED 19”, TECLADO USB ABNT2, MOUSE OPTICO USB, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$3.625,67 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL REF: COPIADORA, SCANNER, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$1.820,37 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS 220 V, (CARACTERISTICAS MINIMAS) | R$4.386,24 | R$3.499,00 | VENCEDOR -20,23% do valor de referência |
| 5 | TERMÔMETRO DIGITAL - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO EM PLÁSTICO ABS, DISPLAYS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) DE TRÊS DÍGITOS, ALARME SONORO, SENSOR COM PONTEIRA PLÁSTOCA EM CABO DE 1,80 CM, FUNÇÃO INTERNA E EXTERNA, ESCALA INTERNA: -10 À +50C, ESCALA EXTERNA: -20 +50 PARA MÁXIMA E MÍNIMA -100C Á +500C, RESOLUÇÃO: 1ºC E BATERIA INCLUSA (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$6.938,05 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.697,00 | R$3.499,00 | -89,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA NOVA 0 (ZERO) KM , COM SISTEMA DE FREIOS CBS ARREFECIDO A AR - CILINDRADA 160 CC - POTENCIA MINIMA 14,5 CV A 8.500 RPM - TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES - SISTEMA DE PARTRIDA ELÉTRICA - SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICA - CHASSI TIPO BERÇO SEMI DUPLO (CARACTERISTICAS MINIMAS) - O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEVIDAMENTE COM EMPLACAMENTO DE SANTARÉM. | R$16.926,67 | R$0,00 | |
| 2 | MICRO-COMPUTADOR – DESKTOP TORRE PRETO – PROCESSADOR (3,20GHZ), MEMÓRIA 8GB DE RAM DDR3/1666MHZ, DISCO RÍGIDO HD 1TB/SATA III/3,5”, FONTE ATX 350 W - LEITOR DE CD E DVD, MONITOR LED 19”, TECLADO USB ABNT2, MOUSE OPTICO USB, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$3.625,67 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL REF: COPIADORA, SCANNER, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$1.820,37 | R$809,00 | VENCEDOR -55,56% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS 220 V, (CARACTERISTICAS MINIMAS) | R$4.386,24 | R$0,00 | |
| 5 | TERMÔMETRO DIGITAL - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO EM PLÁSTICO ABS, DISPLAYS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) DE TRÊS DÍGITOS, ALARME SONORO, SENSOR COM PONTEIRA PLÁSTOCA EM CABO DE 1,80 CM, FUNÇÃO INTERNA E EXTERNA, ESCALA INTERNA: -10 À +50C, ESCALA EXTERNA: -20 +50 PARA MÁXIMA E MÍNIMA -100C Á +500C, RESOLUÇÃO: 1ºC E BATERIA INCLUSA (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | R$6.938,05 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$33.697,00 | R$809,00 | -97,60% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA NOVA 0 (ZERO) KM , COM SISTEMA DE FREIOS CBS ARREFECIDO A AR - CILINDRADA 160 CC - POTENCIA MINIMA 14,5 CV A 8.500 RPM - TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES - SISTEMA DE PARTRIDA ELÉTRICA - SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICA - CHASSI TIPO BERÇO SEMI DUPLO (CARACTERISTICAS MINIMAS) - O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DEVIDAMENTE COM EMPLACAMENTO DE SANTARÉM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.926,67 | R$16.926,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MICRO-COMPUTADOR – DESKTOP TORRE PRETO – PROCESSADOR (3,20GHZ), MEMÓRIA 8GB DE RAM DDR3/1666MHZ, DISCO RÍGIDO HD 1TB/SATA III/3,5”, FONTE ATX 350 W - LEITOR DE CD E DVD, MONITOR LED 19”, TECLADO USB ABNT2, MOUSE OPTICO USB, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.625,67 | R$3.625,67 | Lote vencido por AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$1.850,00-48,97% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL REF: COPIADORA, SCANNER, (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.820,37 | R$1.820,37 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$809,00-55,56% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS 220 V, (CARACTERISTICAS MINIMAS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.386,24 | R$4.386,24 | Lote vencido por SANDRA M. S. AGUIAR - ME pelo valor de R$3.499,00-20,23% do valor de referência |
| 5 | TERMÔMETRO DIGITAL - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO EM PLÁSTICO ABS, DISPLAYS DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) DE TRÊS DÍGITOS, ALARME SONORO, SENSOR COM PONTEIRA PLÁSTOCA EM CABO DE 1,80 CM, FUNÇÃO INTERNA E EXTERNA, ESCALA INTERNA: -10 À +50C, ESCALA EXTERNA: -20 +50 PARA MÁXIMA E MÍNIMA -100C Á +500C, RESOLUÇÃO: 1ºC E BATERIA INCLUSA (CARACTERISTICAS MÍNIMAS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43 | R$161,35 | R$6.938,05 | Lote vencido por MA3 TECH INFORMATICA EIRELI pelo valor de R$2.084,64-69,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 47 | R$26.920,30 | R$33.697,00 | R$8.242,64 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MA3 TECH INFORMATICA EIRELI 26.498.396/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
01/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP 12.134.879/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
01/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
01/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF