Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX-012-PMO/19
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: INEX-012-PMO/19

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/08/2019 09:30

Publicação: 19/12/2019 14:26

Homologação: 14/08/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 19/12/2019 14:26
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/12/2019 13:53
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/12/2019 13:54
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO DE INEXIGIBILIDADE N.0012-PMO-2019 19/12/2019 14:32
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/12/2019 13:56
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEX-Nº 012-PMO-19 19/12/2019 13:55
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/12/2019 13:55


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ 14/08/2019
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 14/08/2019


Participantes 1


NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.429.259/0001-06

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS ORX-STM - MODALIDADE PORTA A PORTA TRECHO: ORIXIMINÁ - SANTARÉM R$31.000,00 R$29.760,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
2 TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS BEL-ORIX TRECHO: BELÉM - ORIXMINÁ R$99.000,00 R$99.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS ORIX-BEL - MODALIDADE: PORTA A PORTA TRECHO: ORIXIMINÁ-BELÉM R$99.000,00 R$99.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS STM-ORIX- MODALIDADE PORTA A PORTA TRECHO: SANTARÉM-ORIXMINÁ R$31.000,00 R$29.760,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
TOTAIS R$260.000,00 R$257.520,00 -0,95% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS ORX-STM - MODALIDADE PORTA A PORTA TRECHO: ORIXIMINÁ - SANTARÉM UNIDADE 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 620 R$50,00 R$31.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$29.760,00

-4,00% do valor de referência
2 TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS STM-ORIX- MODALIDADE PORTA A PORTA TRECHO: SANTARÉM-ORIXMINÁ UNIDADE 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 620 R$50,00 R$31.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$29.760,00

-4,00% do valor de referência
3 TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS ORIX-BEL - MODALIDADE: PORTA A PORTA TRECHO: ORIXIMINÁ-BELÉM UNIDADE 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 900 R$110,00 R$99.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$99.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS BEL-ORIX TRECHO: BELÉM - ORIXMINÁ UNIDADE 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 900 R$110,00 R$99.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$99.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3.040 R$320,00 R$260.000,00 R$257.520,00


Contratos 1


Contrato nº 230/2019-PMO

R$257.520,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2019

FIM
14/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação