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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2019
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 328/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITO: AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712, BAIRRO AEROPORTO VELHO. SANTARÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2019 09:00
Publicação: 19/12/2019 14:14
Homologação: 19/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 31/08/2020 11:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2020 09:47 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/12/2019 14:10 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | OFÍCIO AUTORIZAÇÃO | 19/12/2019 14:12 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/12/2019 14:10 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/08/2020 11:19 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 01/09/2020 09:23 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2020 11:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO | 25/01/2021 10:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2020 09:41 |
| 11 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | TERMO DE ACEITE | 19/12/2019 14:13 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | EDITAL TR | 19/12/2019 14:11 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 31/08/2020 14:22 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/08/2020 11:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 226, SEÇÃO 3, PÁG. 218 | 22/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO COMPOSTO POR 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | R$2.738.990,00 | R$2.738.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.738.990,00 | R$2.738.990,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI 31.472.249/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF