Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2019
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 333/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITO: AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712, BAIRRO AEROPORTO VELHO. SANTARÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2019 09:00
Publicação: 19/12/2019 14:20
Homologação: 03/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 31/08/2020 11:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2020 11:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/08/2020 11:53 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 01/09/2020 09:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/08/2020 11:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2020 14:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2020 11:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 31/08/2020 14:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 31/08/2020 11:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 235, SEÇÃO 3, PÁG. 244 | 05/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA REFEITÓRIO PARA 4 LUGARES, COM ESTRUTURA DESMONTÁVEL, TAMANHO INFANTIL | R$851.000,00 | R$851.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$851.000,00 | R$851.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
A ESCOLAR COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME 13.191.023/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF