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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-584/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 571/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA , 438 - ALTOS -CENTRO - BARCARENA - PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2019 10:00
Publicação: 23/12/2019 11:35
Homologação: 25/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/12/2019 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 23/12/2019 11:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/12/2019 11:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2019 11:42 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 23/12/2019 11:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/12/2019 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/12/2019 11:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/12/2019 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 23/12/2019 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/12/2019 11:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/12/2019 11:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTAS CONVITES | 16/10/2019 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO | 14/10/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TOTEM NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. | R$175.398,34 | R$169.742,84 | PARTICIPANTE -3,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.398,34 | R$169.742,84 | -3,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TOTEM NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. | R$175.398,34 | R$172.034,73 | PARTICIPANTE -1,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.398,34 | R$172.034,73 | -1,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TOTEM NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. | R$175.398,34 | R$167.811,39 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.398,34 | R$167.811,39 | -4,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TOTEM NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TOTEM NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$175.398,34 | R$175.398,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.398,34 | R$175.398,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V.H.R. RIBEIRO & CIA LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V.H.R. RIBEIRO & CIA LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2019
FIM
01/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V.H.R. RIBEIRO & CIA LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
V.H.R. RIBEIRO & CIA LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
29/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF