Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#TP 051/2019 CEL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 22.804/2019-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/01/2020 09:00

Publicação: 26/12/2019 10:38

Homologação: 22/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO SOB MEDIDA, EM MATERIAL DE MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDENCIA DOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA UNIÃO, CRISTALANDIA, JOÃO BATISTA BEZERRA E BASE DO SAMU DO SÃO FELIX, MARABÁ/PA.

Referência: R$183.183,19 / Adjudicado: R$163.855,23

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 23/01/2020 17:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/01/2020 17:51
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 23/01/2020 17:45
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 23/01/2020 17:44
5 EDITAL EDITAL 23/12/2019 16:09
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 26/12/2019 10:37
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 23/12/2019 16:38
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 23/12/2019 16:40
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERENCIA 23/12/2019 16:42
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 23/01/2020 18:01
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 23/12/2019 18:41
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 23/12/2019 16:39
13 PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). PROJETOS 23/12/2019 16:40

Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS 23/01/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 04 18/12/2019
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34064, PAG: 90, PROTOCOLO: 509432 18/12/2019
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34096, PAG: 124, PROTOCOLO: 517022 23/01/2020
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2386, PAG: 55, CODIGO IDENTIFICADOR: 56102C31 18/12/2019
6 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2410 23/01/2020
7 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP - SMS 18/12/2019
8 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ 18/12/2019

Participantes 2


HERENIO DOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 12.283.935/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 – PARTICIPAÇÃO ABERTA - UBS VILA UNIÃO R$81.034,02 R$76.171,98 VENCEDOR
-6,00% do valor de referência
2 LOTE 03 – COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/EPP - UBS JÕAO BATISTA BEZERRA R$33.934,98 R$28.166,03 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
3 LOTE 01 – COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP - BASE SAMU SÃO FÉLIX R$26.793,56 R$22.238,65 VENCEDOR
-17,00% do valor de referência
TOTAIS R$141.762,56 R$126.576,66 -10,71% do valor de referência

MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 06.346.075/0001-05
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 – COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP - UBS CRISTALÂNDIA R$41.420,63 R$37.278,57 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
TOTAIS R$41.420,63 R$37.278,57 -10,00% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE 04 – COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP - UBS CRISTALÂNDIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 04 LOTE - 1 R$41.420,63 R$41.420,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$41.420,63 R$41.420,63

Lote 2: LOTE 03 – COTA RESERVADA EXCLUSIVO PARA ME/EPP - UBS JÕAO BATISTA BEZERRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 03 LOTE - 1 R$33.934,98 R$33.934,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.934,98 R$33.934,98

Lote 3: LOTE 02 – PARTICIPAÇÃO ABERTA - UBS VILA UNIÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 02 LOTE - 1 R$81.034,02 R$81.034,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$81.034,02 R$81.034,02

Lote 4: LOTE 01 – COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP - BASE SAMU SÃO FÉLIX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE - 01 LOTE - 1 R$26.793,56 R$26.793,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.793,56 R$26.793,56

Contratos 2


Contrato nº 123/2020-FMS

R$126.576,71

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/02/2020 17:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

HERENIO DOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI 12.283.935/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 124/2020-FMS

R$37.278,56

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/02/2020 17:01


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI 06.346.075/0001-05

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação