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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-SRP-024/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190149
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2020 09:00
Publicação: 24/12/2019 15:20
Homologação: 10/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/01/2020 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/01/2020 12:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 17/01/2020 12:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/01/2020 12:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2020 12:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_PP-SRP-024/2019-PMT | 24/12/2019 15:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 24/12/2019 15:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/12/2019 15:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/12/2019 15:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/01/2020 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 24/12/2019 15:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/12/2019 15:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/12/2019 15:18 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 247, SEÇÃO 3, PAG 245_05302019122300245_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-024/2019-PMT | 23/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 12, SEÇÃO 3, PAG 208_05302020011700208_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP-SRP-024/2019-PMT | 17/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 12, SEÇÃO 3, PAG 208_05302020011700208_EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO_PP-SRP-024/2019-PMT | 17/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34070, PAG 98, PROTOCOLO 510705_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PP-SRP-024/2019-PMT | 23/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2389_6CE7BB47_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-024/2019-PMT | 23/12/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2406_B83AAE62_AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP-SRP-024/2019-PMT | 17/01/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2406_C007CDAD_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS_PP-SRP-024/2019-PMT | 17/01/2020 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS_PP-SRP-024/2019-PMT | 23/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.444.727,00 | R$2.439.924,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.414.140,00 | R$1.410.773,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$7.221.144,00 | R$7.221.144,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.080.011,00 | R$11.071.841,00 | -0,07% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480.300 | R$5,09 | R$2.444.727,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$2.439.924,00-0,20% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.703.100 | R$4,24 | R$7.221.144,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$7.221.144,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 336.700 | R$4,20 | R$1.414.140,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$1.410.773,00-0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.520.100 | R$13,53 | R$11.080.011,00 | R$11.071.841,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
09/11/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DECISÃO JUDICIAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
31/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
09/11/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DECORRENTE DA REPRESENTAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0007107-47.2020.814.0061
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
30/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF