Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2018 SEMTEPS
000132 - BELTERRA
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 004/2018 SEMTEPS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BELTERRA

Observação: esta ocorrendo erros no mural , por este motivo esta sendo lanÇada novamente o referido processo licitatorio

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/12/2019 10:00

Publicação: 24/12/2019 11:36

Homologação: 23/11/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 24/12/2019 10:48
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/12/2019 10:53
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 24/12/2019 10:54
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO 24/12/2019 11:37
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/12/2019 11:38
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/12/2019 11:01


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 11/10/2019
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município 23/10/2018


Participantes 7


FRANIELE PEREIRA PALMA94473285200

PESSOA JURÍDICA: 31.909.317/0001-79

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
5 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

LUANA HAMBURGO DOS SANTOS 02123748269

PESSOA JURÍDICA: 32.010.071/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
2 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

MARIA CLARA SOUSA CASTRO 55375065215

PESSOA JURÍDICA: 29.611.976/0001-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
3 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
4 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

NALDO MARTINS DE ANDRADE 88011518291

PESSOA JURÍDICA: 30.523.700/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

NATACHA ALMEIDA SANTOS 00955545218

PESSOA JURÍDICA: 30.442.695/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
10 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

REBECA SANTOS DA SILVA 04575448214

PESSOA JURÍDICA: 31.911.839/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
3 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
4 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

TACIANE DOS SANTOS DA CRUZ 87770725291

PESSOA JURÍDICA: 29.585.207/0001-57

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
2 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA R$12.000,00 R$0,00
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
5 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$14.400,00 R$0,00
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
9 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
10 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. R$12.000,00 R$0,00
TOTAIS R$122.400,00 R$12.000,00 -90,20% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por FRANIELE PEREIRA PALMA94473285200 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por NALDO MARTINS DE ANDRADE 88011518291 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por NATACHA ALMEIDA SANTOS 00955545218 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por TACIANE DOS SANTOS DA CRUZ 87770725291 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por MARIA CLARA SOUSA CASTRO 55375065215 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por LUANA HAMBURGO DOS SANTOS 02123748269 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 01 EDUCADOR SOCIAL 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 01 DIGITADOR 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.000,00 R$12.000,00

Lote vencido por REBECA SANTOS DA SILVA 04575448214 pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 01 PEDAGOGO 40H SEMANAIS/ 5 DIAS POR SEMANA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.200,00 R$14.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 120 R$10.200,00 R$122.400,00 R$84.000,00


Contratos 5


Contrato nº 001/2019

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LUANA HAMBURGO DOS SANTOS 02123748269 32.010.071/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2019

FIM
27/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2018

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MARIA CLARA SOUSA CASTRO 55375065215 29.611.976/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2018

FIM
23/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 016/2018

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

TACIANE DOS SANTOS DA CRUZ 87770725291 29.585.207/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2018

FIM
23/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 014/2018

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

NALDO MARTINS DE ANDRADE 88011518291 30.523.700/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2018

FIM
23/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2018

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

REBECA SANTOS DA SILVA 04575448214 31.911.839/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/11/2018

FIM
23/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação