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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-613/2019 - CORRETO
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 652/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2019 10:00
Publicação: 26/12/2019 11:15
Homologação: 05/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/12/2019 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/12/2019 11:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/12/2019 11:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 26/12/2019 11:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/12/2019 11:22 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/12/2019 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2019 11:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/12/2019 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/12/2019 11:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/12/2019 11:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/12/2019 11:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/12/2019 11:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTA CONVITE | 20/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 06/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/11/2019 |
| 4 | Site | SITE PREFEITURA DE BARCARENA - https://www.barcarena.pa.gov.br/portal/home | 06/12/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FABRICACAO E INSTALACAO DE LIXEIRAS FIXAS E MOVEIS DUPLA CAPACIDADE DE 150 LITROS CADA | R$62.549,58 | R$62.364,00 | PARTICIPANTE -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.549,58 | R$62.364,00 | -0,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FABRICACAO E INSTALACAO DE LIXEIRAS FIXAS E MOVEIS DUPLA CAPACIDADE DE 150 LITROS CADA | R$62.549,58 | R$60.066,60 | PARTICIPANTE -3,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.549,58 | R$60.066,60 | -3,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FABRICACAO E INSTALACAO DE LIXEIRAS FIXAS E MOVEIS DUPLA CAPACIDADE DE 150 LITROS CADA | R$62.549,58 | R$58.552,86 | VENCEDOR -6,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.549,58 | R$58.552,86 | -6,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FABRICACAO E INSTALACAO DE LIXEIRAS FIXAS E MOVEIS DUPLA CAPACIDADE DE 150 LITROS CADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS E MOVÉIS DUPLA CAPACIDADE DE 150 LITROS CADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$62.549,58 | R$62.549,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.549,58 | R$62.549,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
USIAÇO DO BRASIL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OBRAS DE CALDERARIA LTDA-EPP 21.426.947/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF