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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2019
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14589
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA. END: AV. JOÃO PAULO II S/N, BAIRRO DOM ARISTIDES-MARITUBA -PARÁ E-MAIL:CPLSESAU@YAHOO.COM
Observação: adesao a ata de registro de preÇo nº009/2019-sesau/pmm (pregÃo para registro de preÇo de nº015/2019-pp-srp-sesau/pmm e-mail: cplsesau@yahoo.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2019 09:00
Publicação: 26/12/2019 13:56
Homologação: 13/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 04/02/2020 14:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/01/2020 12:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/02/2020 14:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2020 12:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2020 12:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2020 12:36 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 31/01/2020 12:05 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 31/01/2020 12:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato de nº001.13.11.2019 | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-LONA E VINILICA EM METALON,COM IMPRESSÃO DIGITAL(IMPRESSO A SER DETERMINADO PELO CONTRATANTE) C/INSTALAÇÃO M2 | R$106.200,00 | R$106.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-PLOTAGEM AFIXADA NA PAREDE(IMPRESSO A SER DETERMINADO PELA CONTRATANTE)C/INSTALAÇÃO M² | R$33.250,00 | R$33.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 4-PLACAS INDICATIVAS EM PVC COM IMPRESSÃO EM CORES PARA PORTAS MEDINDO 0,25M X 0,07M-FIXAÇÃO NA PAREDE COM FITA DUPLA FACE-UND | R$11.200,00 | R$11.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 6-BANNER EM VINIL PARA CAMPANHAS E EVENTOS COM HASTE E CORDÃO | R$31.620,00 | R$31.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 3-PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO DE TAMANHO 70CM X55CM COM BRASÃO E LOGOMARCA EM POLICROMIA E APLICAÇÃO DE VERNIZ CONTRA INTERPÉRIE,COM INSTALAÇAO-UND | R$8.100,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | 5-FAIXA EM LONA EM VINIL PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E EVENTOS COM HASTE E CORDÃO | R$21.150,00 | R$21.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$211.520,00 | R$211.520,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-LONA E VINILICA EM METALON,COM IMPRESSÃO DIGITAL(IMPRESSO A SER DETERMINADO PELO CONTRATANTE) C/INSTALAÇÃO M2 | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 300 | R$354,00 | R$106.200,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$106.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-PLOTAGEM AFIXADA NA PAREDE(IMPRESSO A SER DETERMINADO PELA CONTRATANTE)C/INSTALAÇÃO M² | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 175 | R$190,00 | R$33.250,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$33.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3-PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO DE TAMANHO 70CM X55CM COM BRASÃO E LOGOMARCA EM POLICROMIA E APLICAÇÃO DE VERNIZ CONTRA INTERPÉRIE,COM INSTALAÇAO-UND | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 6 | R$1.350,00 | R$8.100,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$8.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 4-PLACAS INDICATIVAS EM PVC COM IMPRESSÃO EM CORES PARA PORTAS MEDINDO 0,25M X 0,07M-FIXAÇÃO NA PAREDE COM FITA DUPLA FACE-UND | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 320 | R$35,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$11.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 5-FAIXA EM LONA EM VINIL PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E EVENTOS COM HASTE E CORDÃO | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 225 | R$94,00 | R$21.150,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$21.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | 6-BANNER EM VINIL PARA CAMPANHAS E EVENTOS COM HASTE E CORDÃO | UNIDADE | 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS | 340 | R$93,00 | R$31.620,00 | Lote vencido por CALIGRAFIA LTDA - EPP pelo valor de R$31.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.366 | R$2.116,00 | R$211.520,00 | R$211.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CALIGRAFIA LTDA - EPP 83.648.246/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2019
FIM
13/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CALIGRAFIA LTDA - EPP 83.648.246/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2020
FIM
13/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF