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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 50/0192019-PP-SRP-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: Nº 2811001/2019-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17-PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA– CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2019 10:00
Publicação: 26/12/2019 15:37
Homologação: 02/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/01/2020 15:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/01/2020 15:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÃO E JULGAMENTO | 10/01/2020 15:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/01/2020 15:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2020 15:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/12/2019 15:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2019 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/12/2019 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHAS DE COTAÇÃO DE PREÇO ESTIMADO | 26/12/2019 15:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2020 11:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2020 15:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS DA PESQUISA DE MERCADO | 26/12/2019 15:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/12/2019 15:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - GERAIS 6 | 16/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO - 3 - ISSN 1677-7069 Nº Nº 242 PAGINA: 213 | 16/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 94, Nº 34061 | 16/12/2019 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal | 16/12/2019 |
Participantes 2
Vencidos 11
Venceu 11 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$748.800,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$1.881.600,00 | R$1.843.200,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | R$1.254.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | R$468.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/ 500 ML, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$4.449,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -46,06% do valor de referência |
| 6 | OLEO HIDRAULICO - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$24.833,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -23,49% do valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$27.500,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.049,50 | R$3.000,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.600,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.049,50 | R$3.000,00 | VENCEDOR -1,62% do valor de referência |
| 11 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$13.533,20 | R$14.000,00 | VENCEDOR 3,45% do valor de referência |
| 12 | FUIDO PARA FREIO, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$2.067,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -12,92% do valor de referência |
| 13 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$1.453,40 | R$1.440,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.436.334,60 | R$2.638.340,00 | -40,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$748.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | R$468.000,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/ 500 ML, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$4.449,00 | R$0,00 | |
| 4 | OLEO HIDRAULICO - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$24.833,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.049,50 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | R$1.254.400,00 | R$1.228.800,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.049,50 | R$0,00 | |
| 9 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$13.533,20 | R$0,00 | |
| 10 | FUIDO PARA FREIO, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$2.067,00 | R$0,00 | |
| 11 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$1.453,40 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$1.881.600,00 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.436.334,60 | R$1.678.800,00 | -62,16% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160.000 | R$4,68 | R$748.800,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$720.000,00-3,85% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480.000 | R$3,92 | R$1.881.600,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$1.843.200,00-2,04% do valor de referência |
| 3 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$72,67 | R$1.453,40 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$1.440,00-0,92% do valor de referência |
| 4 | FUIDO PARA FREIO, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,67 | R$2.067,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$1.800,00-12,92% do valor de referência |
| 5 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$338,33 | R$13.533,20 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$14.000,003,45% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$20,33 | R$3.049,50 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$3.000,00-1,62% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$24,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$3.000,00-16,67% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$20,33 | R$3.049,50 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$3.000,00-1,62% do valor de referência |
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE 140 - PARA DIFERENCIAL, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$275,00 | R$27.500,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$27.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | OLEO HIDRAULICO - BALDE COM 20 LITROS, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$248,33 | R$24.833,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$19.000,00-23,49% do valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/ 500 ML, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO DE 06:00HS ÀS 19:00HS. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$14,83 | R$4.449,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP pelo valor de R$2.400,00-46,06% do valor de referência |
| 12 | GASOLINA COMUM, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$4,68 | R$468.000,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL pelo valor de R$450.000,00-3,85% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DIESEL - S-10, FORNECIDA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COM ATENDIMENTO 24HORAS SEM INTERRUPÇÃO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320.000 | R$3,92 | R$1.254.400,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL pelo valor de R$1.228.800,00-2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.061.110 | R$1.051,69 | R$4.436.334,60 | R$4.317.140,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
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073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/01/2020
FIM
31/12/2020
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A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
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A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/01/2020
FIM
31/12/2020
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073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - EPP 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2020
FIM
31/12/2020
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PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL 17.372.578/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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31/12/2020
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073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL 17.372.578/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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06/01/2020
FIM
31/12/2020
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PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL 17.372.578/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
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PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEL 17.372.578/0002-52
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06/01/2020
FIM
31/12/2020
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