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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-SRP-023/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190153
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2020 09:00
Publicação: 27/12/2019 17:04
Homologação: 15/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2020 19:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/02/2020 19:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/02/2020 19:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2020 19:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2020 20:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_PP-SRP-023/2019-PMT | 27/12/2019 16:18 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MODIFICADOR | 13/01/2020 17:35 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 09/01/2020 11:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 27/12/2019 16:54 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/12/2019 16:55 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/12/2019 16:58 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/02/2020 20:01 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 27/12/2019 16:59 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2019 17:02 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2019 17:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 249, SEÇÃO 3, PAG 110_05302019122600110_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-023/2019-PMT | 26/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2391_19BF7967_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PP-SRP-023/2019-PMT | 26/12/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA | R$375.587,32 | R$365.000,00 | PARTICIPANTE -2,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.587,32 | R$365.000,00 | -2,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA | R$375.587,32 | R$365.000,00 | PARTICIPANTE -2,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.587,32 | R$365.000,00 | -2,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA | R$375.587,32 | R$374.999,84 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.587,32 | R$374.999,84 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 9000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 406 | R$146,86 | R$59.625,16 |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 12000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 608 | R$147,28 | R$89.546,24 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 60000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$278,44 | R$6.682,56 |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 24000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$193,29 | R$88.913,40 |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 30000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 406 | R$162,76 | R$66.080,56 |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA 18000 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 340 | R$190,41 | R$64.739,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.244 | R$1.119,04 | R$375.587,32 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
UNICENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 03.278.118/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos