Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 138/2019/CPL/PMM
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 23602/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 09:00
Publicação: 27/12/2019 15:21
Homologação: 28/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2020 15:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/02/2020 10:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/01/2020 16:26 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/01/2020 16:27 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/01/2020 16:27 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2020 16:01 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2019 15:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 27/12/2019 15:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2019 15:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/12/2019 15:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 28/01/2020 16:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 27/12/2019 15:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2019 15:04 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2019 15:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparência de Marabá/PA. | 27/12/2019 |
| 2 | Outros | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM | 27/12/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 27/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU n° 250, Seção 3, pág. 306 | 27/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA n° 34074, Protocolo:511502, pág. 115. | 27/12/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP Ano XI, n° 2392, Código Identificador: 32B33451. | 27/12/2019 |
| 7 | Mural Físico | Mural de Avisos da SEASPAC | 27/12/2019 |
| 8 | Site | www.comprasnet.gov.br | 27/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$27.556,60 | R$14.285,00 | VENCEDOR -48,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.556,60 | R$14.285,00 | -48,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO MANIA - DIMENSÕES DA MOCHILA: 31X22X16CM. CONTÉM 50 PEÇAS EM PLÁSTICO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$76,90 | R$307,60 |
| 2 | BRINQUEDOTECA – CONTENDO ESTANTE EM MADEIRA. ÁBACO FECHADO; CASTELO DE LEITURA, MESA COM 4 CADEIRAS, JOGOS DE ARGILA; TEATRO DE FANTOCHES; 2 FANTOCHES; BATE PINOS; LOTO LEITURA; PRANCHAS DE SELEÇÃO; DOMINÓ DO A AO Z; VAMOS FORMAR PALAVRAS; MEMÓRIA INGLÊS/PORTUGUÊS; JOGO 4 EM 1 - LUDO, TRILHA, DAMA E DOMINÓ; QUEBRA CABEÇA METADES EM TABULEIRO; RELÓGIO; TANGRAM, POTE COM 45 PEÇAS TIPO LEGO; TAPETE AMARELINHA EM EVA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$2.335,80 | R$9.343,20 |
| 3 | PASSA FIGURAS - DIMENSÕES DA CAIXA: 29X15X6CM. CONTÉM 04 FIGURAS GEOMÉTRICAS PARA ENCAIXAR, MATERIAL: MADEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$38,10 | R$304,80 |
| 4 | RELOGIO EDUCATIVO EM MADEIRA - DIMENSÕES: 20X19X7CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$47,34 | R$378,72 |
| 5 | SEQUENCIA LÓGICA DE ANIMAIS - CONTÉM 05 CONJUNTOS. ILUSTRA A REPRODUÇÃO DE MAMÍFEROS, ANFÍBIOS, AVES, PEIXES E INSETOS. DIMENSÃO DA CAIXA: 31X9X3,5CM, MATERIAL: MADEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$53,90 | R$431,20 |
| 6 | QUEBRA CABEÇA COM PINOS (PARA PINÇAR COM OS DEDOS) ELEFANTE - MEDINDO: 34X27 CM EM MDF. ELEFANTE COM 04 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$55,42 | R$443,36 |
| 7 | QUEBRA CABEÇA COM PINOS (PARA PINÇAR COM OS DEDOS) SAPO - MEDINDO: 34X27 CM EM MDF. SAPOS COM 12 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$55,08 | R$440,64 |
| 8 | QUEBRA CABEÇA COM PINOS (PARA PINÇAR COM OS DEDOS) URSOS – MEDINDO: 34X27 CM EM MDF. URSOS COM 09 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$55,24 | R$441,92 |
| 9 | QUEBRA CABEÇA COM PINOS (PARA PINÇAR COM OS DEDOS) RATOS – MEDINDO: 34X27 CM EM MDF. RATOS COM 12 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$56,04 | R$448,32 |
| 10 | QUEBRA CABEÇA ANIMAIS E FILHOTES – MDF – DIMENSÕES: 34X27 CM CADA. KIT COM 10 JOGOS, COM O TOTAL DE 85 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$286,20 | R$2.289,60 |
| 11 | QUEBRA CABEÇA METADES - DIMENSÕES DO TABULEIRO: 43X36X1CM. CONTÉM 55 PEÇAS, MATERIAL: MADEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$62,74 | R$501,92 |
| 12 | POLIMINÓS – DIMENSÕES: 24X16CM. COM 90 PEÇAS EM MADEIRA COLORIDA E UM DADO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$128,70 | R$514,80 |
| 13 | JOGO DE LUDO EM BAGUM – CONTÉM 1 TABULEIRO EM BAGUM, 1 DADO E 16 PEÇAS. DIMENSÕES DO TABULEIRO: 1,20X1,20M. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$303,58 | R$1.214,32 |
| 14 | DOMINÓ FIGURA DE FRUTA - CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 16X13X4CM. COM 28 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$48,00 | R$384,00 |
| 15 | DOMINÓ METADES – CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 16X13X4CM. COM 28 PEÇAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$46,96 | R$375,68 |
| 16 | BALANCINHA EM MADEIRA – DIMENSÕES: 26X18X9CM. COM 08 PEÇAS DE PESOS DIFERENTES. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$60,90 | R$487,20 |
| 17 | CÍRCULOS DE FRAÇÕES FRUTAS COM PINOS EM MADEIRA – COM 21 PEÇAS PARA PINÇAR. DIMENSÕES: 33X26CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$112,10 | R$896,80 |
| 18 | PRANCHA DE FORMAS GEOMÉTRICAS – DIMENSÕES DA BASE: 32X10X4CM. COM 12 PEÇAS EM MADEIRA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$43,64 | R$349,12 |
| 19 | PAINÉIS PSICOMOTORES EM MADEIRA – KIT COM 4 PAINÉIS PARA ATIVIDADES PSICOMOTORAS. MEDIDA DE CADA PAINEL: 30X30X3CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$390,80 | R$3.126,40 |
| 20 | CUBO DE ATIVIDADES – DIMENSÕES: 16X16X16CM. UM CUBO PARA 6 ATIVIDADES, MATERIAL: TECIDO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$75,90 | R$303,60 |
| 21 | TEATRO FANTOCHES EM MDF – DIMENSÕES: 96X69CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$189,60 | R$189,60 |
| 22 | FANTOCHES DE ANIMAIS SELVAGENS COM 7 PERSONAGENS – ZEBRA, MACACO, PINGUIM, LEÃO, LOBO, GIRAFA E JACARÉ. ALTURA: 25 CM, CONFECCIONADO COM ESPUMAS E FELTRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$198,20 | R$198,20 |
| 23 | DEITA BEBÊ BORBOLETA – EM COURO SINTÉTICO. DIMENSÕES: 100X78X15CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$346,00 | R$2.768,00 |
| 24 | TAPETE ALFABETO – COMPOSTO DE 30 QUADROS DE ENCAIXE EM EVA. DIMENSÕES DE CADA PEÇA: 25X25CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$320,40 | R$640,80 |
| 25 | CUBO MOSAICO - CUBO COMPONÍVEL EM MADEIRA COM 07 PEÇAS. DIMENSÕES DO CUBO: 6X6X6CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$97,10 | R$776,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$5.484,64 | R$27.556,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D. A. DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF