Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2020 11:00
Publicação: 23/01/2020 18:02
Homologação: 07/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITO DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 23/01/2020 18:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/01/2020 18:17 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/02/2020 17:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 14/02/2020 18:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2020 18:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 18:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 27/02/2020 11:06 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/02/2020 18:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 21/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 21/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 21/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=home | 21/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPERSIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | R$1.936.320,00 | R$1.936.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.936.320,00 | R$1.936.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPERSIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$193.632,00 | R$1.936.320,00 | Lote vencido por MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$1.936.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$193.632,00 | R$1.936.320,00 | R$1.936.320,00 | |||