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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-036-FMS
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-036-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 11:01
Homologação: 23/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/01/2020 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/01/2020 11:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 11:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2020 18:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2020 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 10:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/01/2020 10:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 09/01/2020 10:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2020 18:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 09:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 10:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 10:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 241 Nº 247 | 23/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 100 Nº 34070 | 23/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | R$96.800,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.800,00 | R$90.000,00 | -7,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | TEMPO | 3390391500 - TRIBUTOS A CONTA DO LOCATÁRIO OU CESSIONÁRIO | 12 | R$8.066,67 | R$96.800,00 | Lote vencido por L M E SILVA NEVES pelo valor de R$90.000,00-7,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.066,67 | R$96.800,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L M E SILVA NEVES 30.134.366/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF