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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 142/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 24.058/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 09:54
Homologação: 05/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/02/2020 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/02/2020 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/02/2020 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/02/2020 16:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2020 16:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2020 18:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/01/2020 18:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2020 18:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/01/2020 18:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/02/2020 10:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2020 18:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/01/2020 18:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/01/2020 18:20 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.113 - Aviso de Ata de Registro de Preço - Protocolo: 522085 | 10/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.113 - Aviso de Homologação - Protocolo: 522085 | 10/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34084 - Protocolo 513465. | 09/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP; ANO XI I N° 2422 - Aviso de Homologação - Cód. Identificador: 51EBD67C | 10/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XI I N° 2422 - Aviso de Ata de Registro de Preço - Cód. Identificador: 51EBD67C | 10/02/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI Nº 2400 - Pag. 40 | 09/01/2020 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora. | 09/01/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA; GERAIS; Pág. 4 - Aviso de Homologação | 10/02/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA; GERAIS; Pág. 4 - Aviso de Ata de Registro de Preço | 10/02/2020 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia Gerais 8 | 09/01/2020 |
| 11 | Site | Portal da transparência - http://www.governotransparente.com.br/4466490 | 09/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM I | R$65.700,00 | R$34.445,00 | VENCEDOR -47,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.700,00 | R$34.445,00 | -47,57% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$35.254,01 | R$15.707,50 | VENCEDOR -55,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$105.789,99 | R$47.142,50 | VENCEDOR -55,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.044,00 | R$62.850,00 | -55,44% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCENDIO TIPO ABC DE 6KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$223,79 | R$67.137,00 |
| 2 | SUPORTE PARA PAREDE DE EXTINTOR 06KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113 | R$13,98 | R$1.579,74 |
| 3 | PLACA 13X25 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 525 | R$18,63 | R$9.780,75 |
| 4 | PLACA 30X6 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$20,55 | R$6.165,00 |
| 5 | PLACA 21X21 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$21,86 | R$4.918,50 |
| 6 | PLACA 15X20 LOCALIZAÇÃO DE BANHEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 375 | R$6,80 | R$2.550,00 |
| 7 | LUMINÁRIA LUZ DE EMERGÊNCIA 30 LEDS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$36,00 | R$5.400,00 |
| 8 | SUPORTE TRIPLE P/ EXTINTOR DE 06 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,53 | R$8.259,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.288 | R$369,14 | R$105.789,99 | |||
Lote 2: ITEM I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA PARA EXTINTOR ABC 06 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$131,40 | R$65.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$131,40 | R$65.700,00 | |||
Lote 3: LOTE II 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCENDIO TIPO ABC DE 6KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$223,79 | R$22.379,00 |
| 2 | SUPORTE TRIPLE P/ EXTINTOR DE 06 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$27,53 | R$2.753,00 |
| 3 | SUPORTE PARA PAREDE DE EXTINTOR 06KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37 | R$13,98 | R$517,26 |
| 4 | PLACA 13X25 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 175 | R$18,63 | R$3.260,25 |
| 5 | PLACA 30X6 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,55 | R$2.055,00 |
| 6 | PLACA 21X21 FOTOLUMINESCENTE E ANTICHAMAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$21,86 | R$1.639,50 |
| 7 | PLACA 15X20 LOCALIZAÇÃO DE BANHEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$6,80 | R$850,00 |
| 8 | LUMINÁRIA LUZ DE EMERGÊNCIA 30 LEDS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$36,00 | R$1.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
762 | R$369,14 | R$35.254,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTIMBRASIL COMERCIO DE EXNTINTORES E SERVIÇOS EIRELI 15.317.219/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA 12.118.086/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos