Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00008
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0008/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA SEDIADA A AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO, CEP: 68.815-000 – CURRALINHO – PARÁ, SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2020 14:00
Publicação: 09/01/2020 14:54
Homologação: 27/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/12/2020 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/12/2020 13:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/12/2020 11:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 13:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 12:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 12:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS | 09/01/2020 13:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 13:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 13:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 13:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 13:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | file:///C:/Users/CPL%2004/Downloads/am2-5[00]%20(1).pdf | 01/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacaopregao-presencial-n-9/2020-00001-srp/pmc-236115651 | 31/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | quadro da unidade gestora | 31/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA (ATÉ 12 PESSOAS) | R$45.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR 100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$90.000,00 | 100,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA (ATÉ 12 PESSOAS) | UNIDADE | 3390303400 - SOBRESSAL, MAQUINAS E MOTORES NAVIOS E EMBARCAÇÕES | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por CURRALINHO COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE MOTORES LTDA pelo valor de R$90.000,00100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$90.000,00 | |||