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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00009 SRP/PMC
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 0009/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA SEDIADA A AV. JARBAS PASSARINHO, S/Nº - CENTRO, CEP: 68.815-000 – CURRALINHO – PARÁ, SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 14:00
Publicação: 09/01/2020 19:12
Homologação: 31/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/12/2020 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/12/2020 12:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/12/2020 12:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2020 16:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2020 12:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 18:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 18:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 19:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOSS | 09/01/2020 18:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/12/2020 12:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 18:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 18:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 19:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | file:///C:/Users/CPL%2004/Downloads/am2-5[00]%20(1).pdf | 01/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacaopregao-presencial-n-9/2020-00001-srp/pmc-236115651 | 31/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | quadro da unidade gestora | 31/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES DE CARNE ACONDICIONADAS EM MARMITEX | R$108.335,50 | R$87.750,00 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM MARMITEX | R$50.001,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES DE PEIXE ACONDICIONADAS EM MARMITEX | R$108.335,50 | R$87.750,00 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÕES DE FRANGO ACONDICIONADAS EM MARMITEX | R$108.335,50 | R$87.750,00 | VENCEDOR -19,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.007,50 | R$303.750,00 | -19,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES DE CARNE ACONDICIONADAS EM MARMITEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$16,67 | R$108.335,50 | Lote vencido por J BATISTA DE FARIAS COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$87.750,00-19,00% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES DE FRANGO ACONDICIONADAS EM MARMITEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$16,67 | R$108.335,50 | Lote vencido por J BATISTA DE FARIAS COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$87.750,00-19,00% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES DE PEIXE ACONDICIONADAS EM MARMITEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$16,67 | R$108.335,50 | Lote vencido por J BATISTA DE FARIAS COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$87.750,00-19,00% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM MARMITEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$16,67 | R$50.001,00 | Lote vencido por J BATISTA DE FARIAS COMERCIO & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$40.500,00-19,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.500 | R$66,67 | R$375.007,50 | R$303.750,00 | |||