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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP008/2016
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2016008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SANTA CRUZ DO ARARI
Observação: trata-se de novo lanÇamento devido À ausÊncia de documentos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2016 10:20
Publicação: 09/01/2020 15:59
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/01/2020 16:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/01/2020 16:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 17:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 17:10 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/01/2020 11:59 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 12:59 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 16:17 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 11:58 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 15:30 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/01/2020 15:56 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2020 16:34 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 12:01 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 13:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG Nº 107 SEÇÃO 3 | 07/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, SINCOV/MCID Nº 803334/2014 | R$468.041,20 | R$467.753,82 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$468.041,20 | R$467.753,82 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, SINCOV/MCID Nº 803334/2014 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$468.041,20 | R$468.041,20 | Lote vencido por CONSTROI COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME pelo valor de R$467.753,82-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$468.041,20 | R$468.041,20 | R$467.753,82 | |||